A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) oferece uma série de cursos e eventos voltados à formação e capacitação da magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São atividades nas modalidades presencial, semipresencial e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A novidade é a abertura do ano acadêmico da ESMAM, marco inicial das atividades formativas da instituição. A programação contará com a conferência “O Superior Tribunal de Justiça e o Sistema de Precedentes”, ministrada pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é destinado à magistratura, a profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao público em geral.
Fique atento e aproveite, porque houve prorrogação das inscrições para a pós-graduação em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site da UEMA.
Além disso, estão disponíveis para inscrição diversos cursos autoinstrucionais, que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.
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PARA MAGISTRATURA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Inscrições: 23/2 a 1/3
AQUIRealização: 12 a 20/3 (20h/a)
Modalidade: Semipresencial
EAD (4h/a): 12 a 18/03
Presencial (16h/a): 19 e 20/03 - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Formadora: Luciana Yeung
PARA PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO
PALESTRA LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E FIBROMIALGIA: DIAGNÓSTICO, IMPACTO FUNCIONAL E ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR
Inscrições: até 23/2
AQUIRealização: 25/2
Local: Auditório Orville - Fórum Desembargador Sarney Costa
Horário: 10h às 12h
Formador: Dr. Gabriel Perlmutter Lago
USO DO CLAUDE E GEMINI EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 615 CNJ E CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONHECIMENTO COM OBSIDIAN E NOTEBOOKLM
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização: 10/3 a 13/6 (15h)
Modalidade: EaD Síncrono
Ambientação: 6 a 8/3
AULAS: 08h às 12h
Local: Plataforma EaD
PRÁTICA JURÍDICA COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização:11/3 (8)
Modalidade: presencial
Instrutor: Felipe Damous
Local: comarca de Santa Luzia
SEMINÁRIO: OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE
Inscrições: 2 a 27/2
AQUIRealização: 6/3 (8h)
Local: Sala de Sessões plenárias do TJMA
Palestrantes: Tarciana Barreto, Luciana Veiga, Hilton Araújo, Mateus Amâncio, José Luiz Toro, Clênio Schulze, Lenise Sechin e Daiane Nogueira
I SEMINÁRIO ESMAM SUL – INTEGRIDADE PROCESSUAL NA ERA DIGITAL: PROVAS ELETRÔNICAS E O COMBATE À LITIGÂNCIA ABUSIVA
Inscrições: 16/2 a 9/3
AQUIRealização: 16 e 17/3 (16 h)
Modalidade: presencial
Local: comarca de Imperatriz
Palestrantes: Antônio Santos, Helder Mendes, Felipe Damous, Francisco Reis e Teresa Helena Barros
SEEU E BNMP-MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL
COMARCA DE CARUTAPERA
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização: 10 e 11/3 (15h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum de Carutapera
Formadora: Wendel Rodrigues
COMARCA DE CÂNDIDO MENDES
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização: 12 e 13/3 (15h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum de Cândido Mendes
Formadora: Wendel Rodrigues
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO
Inscrições: até dia 27/2
AQUIRealização: início março de 2026 (420 h/a)
Modalidade: presencial - 50 vagas
Público Alvo: magistratura e servidores(as) do TJMA, cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até
27 de fevereiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico
sis.sig.uema.br/sigaa/public, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”. Todo o processo seletivo será coordenado pela UEMA.
AUTOINSTRUCIONAIS
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
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