A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) oferece uma série de cursos e eventos voltados à formação e capacitação da magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São atividades nas modalidades presencial, semipresencial e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A novidade é a abertura do ano acadêmico da ESMAM, marco inicial das atividades formativas da instituição. A programação contará com a conferência “O Superior Tribunal de Justiça e o Sistema de Precedentes”, ministrada pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é destinado à magistratura, a profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao público em geral.
Fique atento e aproveite, porque houve prorrogação das inscrições para a pós-graduação em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento. As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site da UEMA.
Além disso, estão disponíveis para inscrição diversos cursos autoinstrucionais, que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos nessa modalidade pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.
Confira o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação.
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PARA MAGISTRATURA
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Inscrições: 23/2 a 1/3
AQUIRealização: 12 a 20/3 (20h/a)
Modalidade: Semipresencial
EAD (4h/a): 12 a 18/03
Presencial (16h/a): 19 e 20/03 - 8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Formadora: Luciana Yeung
PARA PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO
PALESTRA: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O SISTEMA DE PRECEDENTES
Abertura do ano acadêmico da ESMAM
Inscrições: 9 a 23/2
Realização: 27/2 - 10h
Modalidade: Presencial
Local: AMMA
Palestrante: Ministro Joel Ilan Paciornik (STJ)
Público Alvo: magistratura, servidoras e servidores do TJMA, público externo
APRENDENDO COMO LIDERAR - INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL
Inscrições: Turma fechada
Realização: 4 a 25/3 (20h/a)
Modalidade: EAD Síncrono (ao vivo)
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formadora: Fábia Karla Castro Alves
Público Alvo: servidoras e servidores do TJMA
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS MEDIAÇÕES/CONCILIAÇÕES DE FAMÍLIA
Inscrições: Turma fechada
Realização: 5/3 a 15/5 (20h/a)
Modalidade: EAD Síncrono (ao vivo) e assíncrono (5 e 6/3 - 14h às 18h)
Local: Plataforma EAD ESMAM
Formadora: Bruna Barbieri Waquin
Público Alvo: servidoras e servidores do TJMA
WORKSHOP - PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA
Inscrições: Turma fechada
Realização: 5 e 6/3 - 8h30 às 12h30
Modalidade: Presencial
Local: ESMAM
Formadora: Fábia Karla Castro Alves
Público Alvo: servidoras e servidores do TJMA
ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS PARA A PADRONIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE SECRETARIA - COMARCA DE CHAPADINHA
Inscrições: Turma fechada
Realização: 5 e 6/3 (20h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum de Chapadinha
Formador: Ricardo Dias Moreira
Público Alvo: servidoras e servidores do TJMA
SEEU E BNMP-MÓDULO SECRETARIA JUDICIAL
COMARCA DE CARUTAPERA
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização: 10 e 11/3 (15h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum de Carutapera
Formadora: Wendel Rodrigues
COMARCA DE CÂNDIDO MENDES
Inscrições: 23 a 27/2
AQUIRealização: 12 e 13/3 (15h/a)
Modalidade: Presencial
Local: Fórum de Cândido Mendes
Formadora: Wendel Rodrigues
ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL
Inscrições: Turma fechada
Realização: 9/3 a 23/4 (70h/a)
Modalidade: EAD síncrono e assíncrono
Local:Plataforma EAD ESMAM
Formadora: Lucas Danilo Aragão, Angeline Feitosa
PALESTRA: PESSOA IDOSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE – REFLEXÕES PARA O ENVELHECIMENTO DIGNO
Inscrições: 6 a 23/2
Realização: 27/2 (2 h/a)
Horário: 9 às 11h
Modalidade: presencial
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA
Palestrante: Maria de Fátima Freire
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA e público externo
SEMINÁRIO: “MULHERES JUÍZAS EM CONEXÃO: EQUIDADE, JUSTIÇA E LIDERANÇA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE”
Inscrições: 7/1 a 13/3
Realização: 26 e 27/3 (16 h/a)
Modalidade: presencial
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO
Inscrições: até dia 27/2
AQUIRealização: início março de 2026 (420 h/a)
Modalidade: presencial - 50 vagas
Público Alvo: magistratura e servidores(as) do TJMA, cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até
27 de fevereiro de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico
sis.sig.uema.br/sigaa/public, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”. Todo o processo seletivo será coordenado pela UEMA.
INTRODUÇÃO AO MICROSOFT POWER BI
Inscrições: 9 a 13/2
AQUIRealização: 23 e 24/2 (16 h/a)
Modalidade: presencial
Local: ESMAM
Formador: Carlos Santos
CURSO PREPARATÓRIO PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA
Inscrições: 9 a 22/2
Realização: 2 e 31/3 (20 h/a)
Modalidade: EAD
Aulas Síncronas - 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26/3 - 18h às 20h
Local: plataforma EaD ESMAM
Formador: Mariana de Sousa Amin, Renata Travain, Mônica de Oliveira e Ana Sheila Lopes
AUTOINSTRUCIONAIS
FORMAÇÃO BÁSICA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – MÓDULO TEÓRICO
Inscrições: 9 a 23/2
Realização: 2 a 31/3 (40 h/a)
Modalidade: Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Tutoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (30h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (6h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (24h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (15h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma EAD ESMAM
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Inscrições: 2 a 28/2
Realização: 2 a 28/2 (40h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – ONBOARDING BÁSICO
Inscrições: 1 a 28/2
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)
Modalidade: EAD Autoinstrucional
Local: Plataforma Mindaware
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