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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) deu início, nesta segunda-feira (9/2), ao VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, destinado a 25 juízes e juízas que tomaram posse na última sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a formação tem duração de três meses e integra a política nacional de formação inicial estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso tem como foco o acolhimento institucional, a capacitação prática e a integração dos(as) novos(as) magistrados(as) à realidade do Judiciário maranhense, especialmente nas comarcas do interior do Estado.

Ao abrir a solenidade de recepção, realizada no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral, parabenizou a nova turma e destacou o papel estratégico da escola judicial na preparação dos magistrados que atuarão, em sua maioria, em comarcas mais distantes da capital.

A magistrada ressaltou que, embora a formação inicial siga diretrizes nacionais obrigatórias, a ESMAM possui autonomia pedagógica para adequar os conteúdos às especificidades do Maranhão, fortalecendo a atuação da magistratura diante das múltiplas realidades sociais e territoriais do Estado. “O curso de formação inicial é uma obrigatoriedade positiva. Além das disciplinas de caráter nacional, buscamos inserir a realidade local na formação dos novos magistrados. O Maranhão é plural em suas demandas sociais e territoriais, e é fundamental que o juiz conheça não apenas a legislação, mas também o contexto em que irá atuar”, afirmou.

A solenidade contou com a presença dos desembargadores Antônio Vieira Filho, representando o presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e Lorival Serejo, presidente da Academia Maranhense de Letras e ex-diretor da ESMAM; da juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, representando o corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; do presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; da diretora da Escola Judicial Eleitoral, juíza Manuela Viana dos Santos Faria Ribeiro; e da coordenadora do curso, juíza Jaqueline Reis Caracas. Também participaram magistrados, docentes e integrantes da equipe técnica da escola judicial.

ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO

Para o juiz do TJMA e formador da ESMAM, Marco Adriano Fonseca, o curso cumpre um papel essencial no ingresso seguro e responsável dos magistrados na carreira. “Trata-se de uma política institucional do CNJ e da Enfam que promove o acolhimento e a integração dos magistrados à dinâmica do tribunal. A formação proporciona a vivência prática necessária para que, ao final do curso, estejam aptos a assumir uma unidade judiciária com segurança, organização e compromisso com a prestação jurisdicional”, destacou.

As atividades acadêmicas seguem até 15 de maio e tiveram início com o Módulo Local, aberto pelo painel “O Novo Processo de Vitaliciamento do Magistrado”, apresentado pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira. Em seguida, a juíza Jaqueline Reis Caracas abordou o tema “O Curso de Formação Inicial e a Formação Continuada para Fins de Vitaliciamento”. No período da tarde, os magistrados participaram da palestra “Estrutura e Procedimentos Judiciais e Administrativos do TJMA”.

Coordenadora-geral da Formação Inicial, a juíza Jaqueline Reis Caracas enfatizou que o curso complementa a sólida formação teórica adquirida no concurso público, com ênfase na prática da jurisdição e na vivência cotidiana da magistratura. “A bagagem teórica já é consistente, mas é na prática que a magistratura se consolida. O curso proporciona essa vivência real, abordando desde a gestão das unidades judiciárias até temas como impacto das decisões, sistema prisional e uso da tecnologia, preparando os magistrados para atuar com mais eficiência, qualidade e tranquilidade”, explicou.

Natural de Maceió (AL), a juíza Lara Nogueira Romariz Medeiros destacou o acolhimento institucional recebido desde a chegada ao Maranhão. “A recepção da escola, da associação e do tribunal superou as expectativas. Já me sinto em casa e acredito que o curso será fundamental para nosso crescimento como juízes e como pessoas, permitindo que cheguemos às comarcas bem preparados”, afirmou.

O juiz Lucas Lima Verde Pessoa Franco, de Fortaleza (CE), ressaltou a importância do apoio institucional e da formação continuada nesse início de carreira. “Foram muitos anos de dedicação até aqui. Na ESMAM, teremos a oportunidade de aprimorar o conhecimento adquirido e nos preparar ainda mais para servir o povo maranhense e o jurisdicionado da melhor forma possível”, declarou.

ATIVIDADES ACADÊMICAS

Regulamentado pelo CNJ, o Curso de Formação Inicial é estruturado em módulos teóricos e práticos, com foco direto na atuação jurisdicional. A programação contempla disciplinas jurídicas e temas multidisciplinares, como estrutura do TJMA, tecnologias da informação, comunicação institucional e uso responsável das redes sociais.

Ao todo, são 480 horas-aula, distribuídas em:

• 40 horas-aula do Módulo Nacional, promovido pela Enfam;
• 24 horas-aula do Módulo Eleitoral, promovido pela Escola Judicial do TRE/MA;
• 416 horas-aula do Módulo Local, que inclui disciplinas teórico-práticas obrigatórias, Módulo de Integração e Redação Jurídica e práticas supervisionadas, com estágio supervisionado e visitas técnicas.

NOVA TURMA 

Tomaram posse no cargo os juízes e as juízas:
André Pinho Simões; Antonio Henrique Jorge Leite; Antonio Marcos de Jesus Ferreira; Camus Soares Pinheiro; Daniel Claudio da Costa; Eduardo Santiago Rocha; Eliza Graziele D. M. Aires do Rego Nonato; Erica Moreira Costa; Gabriela Jordana Viana Barros; Gabriela Soares Dantas Lopes; Giovanna Alice Dantas Barbosa; Giulia Pires de Brito; Guilherme Suminski Mendes; Kalita de Castro Rodrigues; Laís Suelem Silva Araújo Lima; Lara Nogueira Romariz Medeiros; Lucas Lima Verde Pessoa Franco; Pablo Leones Monteiro Machado; Paulo Sérgio Silva de Queiroz; Paulo Victor Menezes de Araújo; Pedro Henrique Gebrim Campos; Priscila Targino Soares Beltrão; Talita Myreia Alves da Silva; Vinicius de Almeida Sales e Vinicius Gianini Barbosa Matera.

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