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Inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Restaurativa

Para magistratura, profissionais que atuam no Judiciário e instituições parceiras do NEJUR

Publicado em 10 de Fev de 2026, 9h00. Atualizado em 12 de Fev de 2026, 8h48
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, de 9 a 23/2, para o curso autoinstrucional Formação Básica em Justiça Restaurativa – Módulo Teórico, para a magistratura, profissionais que atuam no Judiciário e instituições parceiras do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), que coordena as atividades. A capacitação ocorre de 2 a 31/3 (40 horas-aula), na plataforma EAD ESMAM, na modalidade autoinstrucional com direito a certificação.

A proposta do curso é contribuir para a consolidação da política judiciária de Justiça Restaurativa dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). É propósito do TJMA alinhar as práticas judiciais aos princípios da Justiça Restaurativa, para implementação dessa abordagem no contexto jurídico local, assim como junto a outros agentes de transformação de conflitos e na promoção da Cultura de Paz em diversas esferas.

Entre outros aspectos, a capacitação destaca a compreensão da inter-relação entre a cultura de paz e a justiça restaurativa, o histórico, princípios, conceitos básicos e normativas da justiça restaurativa, assim como as diferenças entre culturas punitivas e restaurativas, mediação e conciliação. Possibilitará, ainda, o reconhecimento das metodologias restaurativas, a viabilidade da aplicação da mesma em ambientes judiciais, administrativos e preventivos em diversos contextos.

As autoras do projeto, Antonilda da Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso, participam como conteudistas e acompanham o processo de aprendizagem.

INSCRIÇÃO

São 300 vagas disponíveis, sendo 100 para a magistratura e profissionais do TJMA, que poderão se inscrever pelo sistema Acadêmico Tutor. Outras 200 estão abertas para o público externo, cujo acesso as vagas se dará pelo link disponível AQUI.

COMO FUNCIONA

Os conteúdos no formato autoinstrucional da ESMAM são abordados por meio de videoaulas e/ou textos, juntamente com a realização de questionários de fixação com correção e feedback automáticos, possibilitando aos alunos e às alunas ponderarem suas respostas e realizarem novas tentativas.

As aulas e atividades permanecem disponíveis para cada participante por 30 dias a contar da data de inscrição. É importante observar que o prazo de conclusão é até o final dos 30 dias. Caso não conclua no mês em que se inscreveu, será necessário refazer o curso numa próxima turma.

No formato EAD, é possível escolher o melhor momento para explorar os módulos, observando apenas a data limite de finalização do treinamento. A certificação é emitida ao final, para aqueles ou aquelas que obtiverem a média mínima de aproveitamento.

A plataforma EAD ESMAM é didática e de fácil manuseio. Ainda assim, a turma tem suporte da equipe durante toda a formação.

MÓDULOS

Acessível, autoinstrucional e dinâmico, o curso está estruturado em seis módulos, com duração de seis horas cada:

Módulo I - Exposição introdutória sobre a inter-relação entre a cultura de paz e a justiça restaurativa.

Módulo II - Apresentação do histórico da Justiça Restaurativa em nível mundial, abordando sua influência, as experiências pioneiras que a moldaram e sua disseminação em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil, destacando as principais diretrizes normativas.

Módulo III - Desvendando as dimensões, princípios e valores da Justiça Restaurativa.

Módulo IV - Explorando os Métodos e Técnicas Aplicados nas Práticas Restaurativas.

Módulo V - Analisando as diferenças entre racionalidade Punitiva e Restaurativa, além de Distinções entre Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa.

Módulo VI – A viabilidade da aplicação da Justiça Restaurativa em ambientes judiciais, administrativos e preventivos, explorando diferentes contextos e evidenciando avanços no cenário do judiciário maranhense.

CONTEUDISTAS

Antonilda da Costa Oliveira - mestra em Ciências Sociais, graduada em Direito, facilitadora de Práticas Restaurativas em Círculos de Construção de Paz (TDH Brasil), instrutora de Círculos de Construção de Paz (CCPS), formação em Supervisão como Aprendizagem Reflexiva para Facilitadores(as) de Círculos de Construção de Paz para atuação em situações conflitivas e não conflitivas (Moinho de Paz), servidora do ESMAM-TJMA.

Lorena Galvão Gaioso - graduada em Direito, especialista em Execução Criminal e Tribunal do Júri (Legale), conciliadora e mediadora judicial, facilitadora de práticas restaurativas em Círculos de Construção de Paz (TDH Brasil), Instrutora de círculos de construção de paz (CCPS), formação em Supervisão como Aprendizagem.

Reflexiva para Facilitadores(as) de Círculos de Construção de Paz para atuação em situações conflitivas e não conflitivas (Moinho de Paz), servidora da ESMAM-TJMA.

INFORMAÇÕES

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA

E-mail: nucleojr@tjma.jus.br

Telefone: (98) 2055-2954 e (98) 98415-7526 (WhatsApp)

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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Fone: (98) 2055-2800