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ESMAM inicia Ano Acadêmico com palestra do ministro Joel Paciornik (STJ)

O evento é destinado à magistratura, a profissionais do Judiciário e ao público em geral, mediante inscrição

Publicado em 10 de Fev de 2026, 11h00. Atualizado em 11 de Fev de 2026, 9h53
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizará, no dia 26 de fevereiro, às 10h, no Auditório da Associação dos Magistrados (AMMA), a Abertura do Ano Acadêmico de 2026, marco inicial das atividades formativas da instituição.

A programação contará com a conferência “O Superior Tribunal de Justiça e o Sistema de Precedentes”, ministrada pelo Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é destinado à magistratura, a profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao público em geral.

As inscrições estarão abertas de 9 a 23 de fevereiro, por meio do Sistema Tutor, com acesso disponível tanto para o público interno quanto externo.

Inscrições público interno (TJMA) - AQUI

Inscrições público externo - AQUI

SOBRE O PALESTRANTE

O Ministro Joel Ilan Paciornik integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2016. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao longo da carreira, atuou como advogado, juiz estadual no Paraná, procurador municipal, juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No STJ, integra a Quinta Turma e a Terceira Seção, com atuação destacada no sistema de precedentes e no Direito Penal.

OUTRAS ATIVIDADES DO SEMESTRE

Ainda nos dias 26 e 27 de fevereiro, a ESMAM sediará as aulas do Mestrado em Administração da UNOESC, das 8h às 18h, voltadas ao desenvolvimento de competências avançadas em gestão pública.

No dia 12 de março, às 14h, ocorrerá a cerimônia de Premiação do 3º Concurso de Artigos Científicos da ESMAM, no auditório da AMMA, iniciativa que estimula a produção científica no âmbito do Judiciário.

Encerrando a programação preliminar, está prevista para 16 de abril, às 14h, o ato de Conclusão e Reconhecimento dos Mestrados e Doutorados finalizados na atual gestão (2024 - 2025), que será finalizada no mês de abril.

NOVO CALENDÁRIO DE CURSOS

Já está disponível no site da ESMAM o calendário completo de cursos para 2026, com cerca de 200 ações formativas, para magistratura, profissionais do TJMA e público externo, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância.

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