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Seleção de cursos e eventos com inscrições abertas no TJMA

Acesse o sistema acadêmico Tutor e confira as novidades

Publicado em 9 de Fev de 2026, 8h30. Atualizado em 9 de Fev de 2026, 16h04
Por Asscom Esmam

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) disponibiliza no mês de fevereiro novas opções de cursos e eventos para magistratura e profissionais do Judiciário maranhense. São oportunidades de formação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e autoinstrucional — todas pensadas para fortalecer competências essenciais ao trabalho no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).      

A novidade é a prorrogação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, promovido em convênio com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). Serão oferecidas 50 vagas, destinadas a magistratura e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.  As inscrições para o processo seletivo encerram-se no dia 27 de fevereiro, exclusivamente pelo site da UEMA.   

Além disso, estão disponíveis para inscrição diversos cursos autoinstrucionais, que contam pontos para progressão funcional, conforme a Resolução TJMA nº 96/2024. O acesso é simples: basta entrar no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela, escolher sua opção e garantir a vaga. Quem optar por cursos autoinstrucionais pode iniciar as atividades imediatamente, no próprio ambiente EAD ESMAM. Concluídos os módulos e avaliações, o certificado é emitido automaticamente pelo Tutor.          

Confira no quadro abaixo o que está por vir e planeje-se para investir em sua formação. Para suporte técnico ou dúvidas, a equipe EAD da ESMAM atende pelo telefone (98) 2055-2821.          

Acesse o novo calendário (plataforma BI e PDF)  

Inscreva-se nas opções da semana (Sistema Tutor)     

Clique para se inscrever nos cursos autoinstrucionais           

PARA MAGISTRATURA 
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR: O NOVO CENÁRIO APÓS AS SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 DO STF 
Inscrições: 9 a 13/2  AQUI
Realização: 2/3 a 24/3  (30h/a) 
Modalidade:  EAD – SÍNCRONO 
Local: Plataforma EaD ESMAM 
Formador: Clenio Schulze  
 
ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 
Inscrições: 13 a 22/2  AQUI 
Realização: 6 a 13/3 (20h/a) 
Modalidade: semipresencial  
EAD (4h/a): 6 a 11/3  
Presencial (16h/a): 12 e 13/3 Das 8:30 às 12:30 e das 14:00 às 18:00 
Local: Plataforma EaD e ESMAM 
Formador: Mauricio Cunha 
 
PARA SERVIDORES  
PALESTRA SOBRE GESTÃO POR PROCESSOS NO TJMA 
Inscrições: 2 a 16/2 AQUI
Realização: 24/2   
Horário: 9 às 12h  
Modalidade: presencial 
Local: Auditório do Centro Administrativo 
Palestrantes: Vanessa Alexsandra Gomes e Julia Bravo 
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA 
 
PALESTRA: PESSOA IDOSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE – REFLEXÕES PARA O ENVELHECIMENTO DIGNO 
Inscrições: 6 a 23/2  AQUI
PUBLICO EXTERNO AQUI
Realização: 27/2 (2 h/a) 
Horário: 9 às 11h 
Modalidade: presencial  
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA 
Palestrante: Maria de Fátima Freire 
Público Alvo: Magistratura, servidoras e servidores do TJMA e público externo  
 
SEMINÁRIO: “MULHERES JUÍZAS EM CONEXÃO: EQUIDADE, JUSTIÇA E LIDERANÇA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE” 
Inscrições:  7/1 a 13/3   AQUI
Realização: 26 e 27/3 (16 h/a) 
Modalidade: presencial  
Local: Auditório Juíz Armindo Reis – AMMA 
 
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO 
Inscrições: até dia 27/2 AQUI  
Realização: março de 2026 (420h/a) 
Modalidade: presencial - 50 vagas  
Público Alvo: magistratura e servidores(as) do TJMA, cargos efetivos e comissionados, com graduação em qualquer área do conhecimento.    
 
INTRODUÇÃO AO MICROSOFT POWER BI  
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 23 e 24/2 (16 h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM 
Formador: Carlos Santos 
 
BLINDAGEM MENTAL:PROTEGENDO SUA MENTE E FORTALECENDO SUA SAÚDE 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 27/2 (4 h/a) 
Modalidade: EaD Síncrono  
Local: plataforma EaD ESMAM 
Formador: Israel Araujo 
 
EXECUÇÃO FINANCEIRA NA CONTRATAÇÃO DE PERITOS JUDICIAIS: DO PROCEDIMENTO À EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 2 e 3/3 (20 h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: Auditório do Centro Administrativo 
Formador: Fernando Marques 
 
EDUCAÇÃO PARENTAL E PARENTALIDADE POSITIVA APLICADA AO JUDICIÁRIO 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 2 e 23/3 (46 h/a) 
Modalidade: EaD assíncrono  
Local: plataforma EaD ESMAM 
Formador: Bruna Barbieri  
 
CURSO PREPARATÓRIO PARA POSTULANTES À ADOÇÃO TJMA 
Inscrições: 9 a 22/2 AQUI
Realização: 2 e 31/3 (20 h/a) 
Modalidade: EAD  
 Aulas Síncronas 5/3 às 18h-20h  
10/3 às 18h-20h  
12/3 às 18h-20h  
17/3 às 18h-20h  
19/3 às 18h-20h  
24/3 às 18h-20h  
26/3 às 18h-20h 
Local: plataforma EaD ESMAM 
Formador: Mariana de Sousa Amin, Renata Travain, Mônica de Oliveira e Ana Sheila Lopes 
 
CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ESIG PARA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS 
TURMA 1 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 2/3 (4h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM Das 8h às 12h 
Formador: George Wendell Chaves Ribeiro 
TURMA 2 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 3/3 (4h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM Das 8h às 12h 
Formador: George Wendell Chaves Ribeiro 
TURMA 3 
Inscrições: 9 a 13/2 AQUI
Realização: 4/3 (4h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM Das 8h às 12h 
Formador: George Wendell Chaves Ribeiro 
 
AUTOINSTRUCIONAIS           
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA 
Inscrições: 9 a 23/2 
Realização: 2 a 31/3 (40 h/a) 
Modalidade:  Autoinstrucional  
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Tutoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso 
 
SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA             
Inscrições: 2 a 28/2   
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional   
Local: Plataforma EAD ESMAM  
   
ESTILOS DE VIDA SUSTENTÁVEIS E CONSUMO CONSCIENTE             
Inscrições: 2 a 28/2   
Realização: 2 a 28/2 (30h/a)    
Modalidade: EAD Autoinstrucional    
Local: Plataforma EAD ESMAM      
 
AÇÕES RELACIONADAS AO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO             
Inscrições: 2 a 28/2               
Realização: 2 a 28/2 (6h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM             
Público-alvo: secretários judiciais e secretários judiciais substitutos permanentes      
 
ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: COMO CONSTRUIR UMA JUSTIÇA ACESSÍVEL    
Inscrições: 2 a 28/2     
Realização: 2 a 28/2 (20h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM    
   
ÉTICA - UMA QUESTÃO DE ESCOLHA             
Inscrições: 2 a 28/2          
Realização: 2 a 28/2   (24h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM  
 
COMUNICAÇÃO, JUDICIÁRIO, GÊNERO E DIVERSIDADE  
Inscrições: 2 a 28/2         
Realização: 2 a 28/2  (15h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma EAD ESMAM  
 
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO             
Inscrições: 2 a 28/2    
Realização: 2 a 28/2 (40h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional  
     
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ONBOARDING BÁSICO  
Inscrições: 1 a 28/2   
Realização: 1 a 28/2  (10h/a)   
Modalidade: EAD Autoinstrucional   
Local: Plataforma Mindaware 
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar     
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir   
   
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) –  ONBOARDING BÁSICO             
Inscrições: 1 a 28/2       
Realização: 1 a 28/2 (10h/a)             
Modalidade: EAD Autoinstrucional             
Local: Plataforma Mindaware      
Manual do Usuário – Clique aqui para acessar     
Vídeo Explicativo – Clique aqui para assistir
   
ACONTECEM NA SEMANA 
COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA – COPEDEM 
Realização: 12 e 13/2 (8h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: Sala de sessões plenárias do TJMA 
12/02 às 09h18h  
13/02 às 09h12h 
Formador: Cidinho Marques, João Batista Bottentuit e Vanessa Mateus  
 
SECRETARIA E GABINETE EXPONENCIAL: LETRAMENTO DIGITAL EM AUTOMAÇÕES E USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 
Realização: 9 e 10/2 (20h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: ESMAM 
Formador: Rodrigo Otávio Terças  
 
CURSO NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA 
Realização: 2/2 a 27/2 (40 h/a) 
Modalidade:  Autoinstrucional  
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Tutoras: Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso 
 
CURSO ENTREGA VOLUNTÁRIA: ENTREGAR TAMBÉM É AMAR 
Realização: 2/2 a 27/2 (20 h/a) 
Modalidade:  Autoinstrucional  
Local: Plataforma EAD ESMAM 
Tutoras: Jéssica Pinheiro, Mariana Castro e Valéria Silva 
 
EXECUÇÃO FINANCEIRA APLICADA À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E FLUXO PROCESSUAL   
Realização: 9 e 10/2 (20h/a) 
Modalidade: presencial 
Local: Auditório do Centro Administrativo 
Formador: Fernando Marques 
 
APRENDENDO COMO LIDERAR - INSPIRAR PESSOAS, ENGAJAR TIMES E FORTALECER A CULTURA E A MISSÃO INSTITUCIONAL-MÓDULO I 
Turma Fechada 
Realização: 3 a 11/2 (16h/a) 
Modalidade: EAD Síncrono  
Local: Plataforma EAD 
Formadora: Fábia Karla Castro 

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM            

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