Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Capacitação abordará sobre entrega voluntária para adoção

Inscrições ocorrem de 12 a 26/1 para profissionais do Judiciário e público externo

Publicado em 14 de Jan de 2026, 9h00. Atualizado em 14 de Jan de 2026, 9h42
Por Flávia Brandão

foto/divulgação: JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) promoverá, no período de 2 a 27 de fevereiro, o curso Entrega Voluntária: Entregar também é amar.

A capacitação será realizada na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio da plataforma EAD-ESMAM. As inscrições ocorrem de 12 a 26 de janeiro de 2026 e são destinadas a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMA, membros do Ministério Público, membros da Defensoria Pública e profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância

FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

PUBLICO INTERNO

PUBLICO EXTERNO

O curso apresenta conteúdos sobre a entrega voluntária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e em normas do Conselho Nacional de Justiça, esclarecendo diferenças entre esse procedimento e situações de abandono, além de orientar sobre o fluxo adequado de encaminhamento à Justiça.

Ao longo dos módulos, são tratados temas relacionados ao atendimento a genitores(as) que manifestam o desejo de entregar seus filhos para adoção, com atenção aos aspectos legais, ao sigilo do procedimento e à atuação dos profissionais do Judiciário e da rede de atendimento nas áreas da saúde e da assistência social.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: esmam@tjma.jus.br

Instagram: @esmam_tjma

Facebook: @esmam.tjma

Telefone: (98) 2055 2800