A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, o vice-diretor, desembargador Nilo Ribeiro Filho, e a diretora geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juíza Ticiany Gedeon, representaram o Judiciário maranhense no “Seminário Acadêmico Sino-Brasileiro sobre Direito e Inteligência Artificial”, realizado nesta terça-feira (14/10), no Salão Yingdong da Universidade Normal de Pequim.
Uma delegação composta por 38 magistrados(as) de diferentes estados brasileiros participou do evento, que é parte da programação do curso internacional “Conexões Globais: Direito, Inovação e Inteligência Artificial”, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e suas escolas associadas, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e apoio da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Coordenado pelo desembargador Marco Villas Boas, presidente do Copedem e diretor-geral da Esmat, o curso marca uma articulação inédita entre Brasil e China voltada à reflexão sobre os impactos jurídicos, éticos e sociais da Inteligência Artificial, promovendo intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de soluções inovadoras para o Sistema de Justiça.
A capacitação, sob coordenação acadêmica do professor doutor Tarsis Barreto, é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reforçando o compromisso das escolas judiciais brasileiras com a formação continuada e com as diretrizes nacionais de educação judiciária e inovação tecnológica.
FUTURO DA JUSTIÇA
Para a desembargadora Sônia Amaral, a presença da ESMAM nesse fórum internacional reforça o protagonismo das escolas judiciais brasileiras no debate sobre tecnologia, ética e direitos fundamentais, temas centrais para o futuro da Justiça. “Participar deste diálogo global é fundamental para fortalecer a capacidade formativa das escolas judiciais, aproximando o Brasil das fronteiras mais avançadas do conhecimento jurídico e tecnológico”, destacou a desembargadora.
Durante a abertura, o desembargador Marco Villas Boas destacou que a Inteligência Artificial já remodela a eficácia do Judiciário e impõe novos parâmetros éticos. “Nossa prioridade é dupla: acelerar a inovação e blindar direitos fundamentais. Integridade, transparência, aplicabilidade e proteção de dados não são itens acessórios – são fundamentos inegociáveis da transformação digital nas escolas de magistratura e nos tribunais”, afirmou.
A programação do seminário foi estruturada em quatro eixos temáticos: uso da IA no Judiciário, genealogia de aplicações e testes práticos, regulação e avaliação da confiabilidade da IA no Sistema de Justiça.
COOPERAÇÃO EDUCACIONAL
De acordo com o reitor da Faculdade de Direito da Universidade Normal de Pequim, professor Liang Yuxiu, o propósito central da parceria sino-brasileira é formar talentos com visão internacional e capacidade de diálogo intercultural. “A cooperação sino-brasileira é também um esforço pela confiança recíproca e pela governança digital global”, afirmou.
Entre os desdobramentos dessa articulação está o Projeto Ponte, que forma jovens bilíngues em chinês e português para atuarem em áreas de cooperação jurídica e tecnológica entre os dois países. A iniciativa reflete a expansão da diplomacia educacional impulsionada por memorandos de entendimento firmados em 2024.
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