A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou a Portaria ESMAM n.º 59/2024, que revoga a Portaria anterior n.º 17/2021 e apresenta novas diretrizes para a contratação e retribuição financeira de docentes, palestrantes e profissionais que prestam serviço educacionais e de formação à instituição.
Em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2025, a norma tem como base o alinhamento das práticas de contratação com a excelência educacional e a valorização dos profissionais.
Entre as principais mudanças, a certificação dos profissionais contratados agora deverá considerar o grau de formação e especialização comprovados, seguindo valores ajustados de acordo com a titulação, desde graduação até doutorado. A remuneração por hora-aula, por exemplo, varia de R$ 200,00 a R$ 350,00, dependendo da qualificação acadêmica e da experiência comprovada.
Outro ponto relevante é que o sistema de remuneração foi detalhado para funções específicas como formador(a) de cursos presenciais, tutor(a), conteudista e supervisor(a) de aprendizagem.
Acesse a Portaria-ESMAM n.º 59/2024
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