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Capacitação trata sobre atendimento especializado às mulheres vítimas de violência

Aspectos teóricos e práticos da Lei Maria da Penha foram abordados no curso

03/10/2022
Ascom ESMAM

Participaram profissionais que atuam em varas especializadas e com competência para aplicar a Lei 11.340/2006

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Oficiais de justiça, servidoras e servidores das unidades especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher de São Luís e do juizado especial de São José de Ribamar concluíram o curso de capacitação sobre violência doméstica contra a mulher e aspectos teóricos e práticos da aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006).

A ação tem como objetivo capacitar profissionais para a prevenção e enfrentamento à violência baseada no gênero, assim como no atendimento humanizado e especializado às vítimas.

Com duração de 8 horas-aula, a ação formativa foi ofertada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Durante o treinamento, foram utilizadas metodologias ativas, com compartilhamento de experiências entre os participantes, dinâmicas interativas, exibição de vídeos, exposição dialogada e estudos de casos que ressaltaram conceitos como: riscos e o e vulnerabilidades sociais, interseccionalidades, tipos e ciclo de violência, atendimento acolhedor e humanizado, revitimização e violência institucional, além de breve histórico sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgência, ações penais, feminicídio e transfeminicídio.

Atuaram como formadoras Amanda Dourado Rolim Sampaio (analista judiciária – especialidade Direito, mestranda em Ciências Sociais), Danyelle Bittencourt Athayde Ribeiro (analista judiciária- Assistente Social, mestranda em Direito e Afirmação de Vulneráveis) e Edla Maria Batista Ferreira (analista Judiciária – Psicóloga, mestranda em Ciências Sociais).

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