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Entenda mais sobre conta vinculada, planilha de custos e formação de preços de serviços

Capacitação presencial para profissionais que atuam nas contratações do Judiciário

29/08/2022
Ascom ESMAM

O treinamento faz parte do plano anual de capacitação em contratações públicas do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), especialmente os que atuam na contratação de serviços terceirizados no Judiciário devem se inscrever no curso de capacitação sobre Conta Vinculada, Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Continuados. A formação, na modalidade presencial, será promovida pela Escola Superior da Magistratura nos dias 12, 13 e 14 de setembro (24 horas-aula), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da ESMAM, em São Luís.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – de 29 de agosto a 2 de setembro - 40 vagas

GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

O treinamento faz parte do plano anual de capacitação em contratações públicas - aprovado pela Presidência do Tribunal do TJMA em 2021 - e tem como objetivo capacitar os profissionais do TJMA que atuam na governança das contratações, visando a assegurar o bom funcionamento das unidades administrativas e a prevenção de erros e equívocos na área de gestão.

O conteúdo, totalmente atualizado, atende determinações da nova Lei de Licitações e da Resolução 347 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam às autoridades máximas dos órgãos a capacitação dos servidores que atuam na cadeia de contratações públicas.

De forma teórica e prática, serão tratados sobre as fases de planejamento das contratações, fiscalização dos contratos, auditorias, análises de conformidade, liquidação das despesas ou no pagamento do contratado, na definição dos valores a serem retidos pelo setor financeiro nas faturas dos contratos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as resoluções 169 do CNJ e 21/2018 do TJMA, além da Portaria GP 74/2021.

O FORMADOR

Participa como formador, o professor e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) Wherbeth Silva Sousa. Ele é graduado em Direito, com especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. Possui experiência como pregoeiro oficial, gestor e fiscal de contratos de serviços terceirizados, assessor técnico, chefe da Seção de Gestão de Contratos, presidente de comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratos, coordenador de licitações e contratos do TJMA. Também atuou como professor e diretor do Núcleo de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Estratégia.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

(98) 3235 3231