Pesquisadora aponta ausência de políticas públicas para mulheres negras

VII Semana Estadual de Valorização da Mulher
28/06/2022
Fernando Souza

"A mulher negra está no final da fila, depois de ninguém". Essa afirmação é da professora, pesquisadora e ativista Francilene Cardoso, expositora do tema Interseccionalidade de Raça e Gênero, durante a abertura dos trabalhos do segundo dia do Seminário Conexão e Pluralidade no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres, na sexta-feira (24/6), no Fórum de São Luís.

O Seminário integrou a VII Semana Estadual de Valorização da Mulher, promovida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça do Maranhão.  A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola da Magistratura do Maranhão e envolve magistrados, servidores, representantes dos órgãos da Rede de Combate à Violência contra a Mulher e sociedade civil organizada.

Para a pesquisadora, a afirmação reflete um quadro social que precisa ser debatido e enfrentado. Segundo ela, para além do preconceito enraizado na sociedade, o país conserva o racismo institucional, presente na estrutura estatal e com viés punitivista. "No Brasil, as estruturas sociais ainda não contemplam as demandas da mulher negra. A ausência de políticas públicas atinge de forma mais direta a parcela negra da sociedade, com destaque para as mulheres, que são excluídas da participação", afirmou.

Ela também explicou que parte dessa cultura foi absorvida no processo de colonialidade, que se perpetuou após o fim do regime escravocrata e que ainda se manifesta nas relações sociais. Como exemplo, apresentou o contexto dos Estados Unidos do século XX, em que mulheres lutavam pela igualdade de direitos, mas apenas das mulheres brancas. As mulheres negras ficaram excluídas desse movimento.

Francilene destacou que no Brasil, mais da metade das mulheres vítimas de violência são negras e pobres, compondo uma classe social sem acesso a serviços públicos de qualidade e sem oportunidades de ascensão social. Este cenário consolida um quadro que condena a mulher negra a uma condição de subsistência social.

A professora Francilene é professora de Biblioteconomia, doutora em serviço social, coordenadora da Memória e Documentação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico de São Luís e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Feminismos Negros-Marielle Franco. Possui larga experiência no tema sexo e raça e luta pelo reconhecimento dos direitos da mulher negra. É autora do livro "O negro na Biblioteca: mediação da Informação para construção da identidade negra".

HOMEM E VIOLÊNCIA

A segunda exposição foi ministrada pelo pesquisador Daniel Martins, que abordou a temática "O papel dos homens no enfrentamento à violência contra as mulheres e na prevenção ao feminicídio". De acordo com o pesquisador ainda falta conhecimento sobre a matéria, o que pode ser superado com a ampliação do debate na sociedade e pela via da educação da sociedade para o respeito à diversidade e ao gênero.

Daniel trouxe uma abordagem sobre a masculinidade a partir da perspectiva da sua construção histórica, que perpassa pela formação secular de perfis hegemônicos. Ressaltou que a violência não se manifesta de diversas formas e não apenas naquelas casos que ganham repercussão e chocam a sociedade.

Para ele, por ser uma reprodução social, a violência se manifesta também no silêncio e independe de classe social. Existe violência atos e condutas masculinas em situações cotidianas, construídas e reforçadas culturalmente e que demarcam o que ele classifica como “territórios do homem”, no qual a mulher não pode “pisar’.

São situações que ocorrem nos mais diversos campos sociais, especialmente dentro de casa e no ambiente de trabalho, onde é maior o contraste nos papeis que diferenciam homens e mulheres. Martins ressalta que a mudança não ocorre automaticamente, mas a partir de um processo educacional de desconstrução de modelos e a reconstrução de um espaço social plural, com respeito pleno a todos e todas.

Daniel Martins é membro do Núcleo de Criminologia e Política Criminal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Ele é mestre em Direito e pesquisador nas áreas de violência, subjetividade, poder, feminismos, género masculinidades, psicanálise, instituições, criminologia e politica criminal.

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