Capacitação sobre conta vinculada, custos e preços de serviços

PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CONTRATAÇÕES DO JUDICIÁRIO
13/06/2022
Ascom ESMAM

Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), especialmente os que atuam na contratação de serviços terceirizados no Judiciário devem se inscrever no curso de capacitação sobre Conta Vinculada, Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Continuados. A capacitação, na modalidade presencial, será promovida pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM) nos dias 27, 28 e 30 de junho (24 horas-aula), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Madalena Serejo (Fórum do Calhau), em São Luís.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI de 13 a 17 de junho - 40 vagas

GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES 

O treinamento faz parte do plano anual de capacitação em contratações públicas aprovado pela Presidência do Tribunal (DESPACHO-GP – 290202/2021) e tem como objetivo capacitar os profissionais do TJMA que atuam na governança das contratações, prevendo o bom funcionamento das unidades administrativas e  a prevenção de erros e equívocos na área de gestão.

O conteúdo, totalmente atualizado, insere-se nas medidas determinadas pela Nova Lei de Licitações e pela Resolução CNJ 347, que determinam às autoridades máximas dos órgãos a capacitação dos servidores que atuam na cadeia de contratações públicas.

De forma teórica e prática, serão tratados sobre as fases de planejamento das contratações, fiscalização dos contratos, auditorias, análises de conformidade, liquidação das despesas ou no pagamento do contratado, na definição dos valores a serem retidos pelo setor financeiro nas faturas dos contratos de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Res. CNJ 169/2013, Resolução TJMA 21/2018 e Portaria GP 74/2021.

O FORMADOR

Participa como formador, o professor Wherbeth Silva Sousa - graduado em Direito, com especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), experiência como pregoeiro oficial, gestor e fiscal de contratos de serviços terceirizados, assessor técnico, chefe da Seção de Gestão de Contratos, presidente de comissão Permanente de Apoio à Gestão de Contratos, coordenador de licitações e contratos do TJMA. Professor e diretor do Núcleo de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Estratégia.

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

(98) 3235 3231

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