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TJMA capacita novos conciliadores e mediadores judiciais em São Luís

A turma é formada por servidores e servidoras do TJMA, além de acadêmicos de instituições de ensino superior parceiras do NUPEMEC

10/06/2022
Ascom ESMAM

Fase teórica acontece na sede da ESMAM

foto/divulgação: Giuliano Ricci

Mais 16 novos conciliadores e mediadores judiciaís estão sendo capacitados para atuação nos Centros Judiciais de Mediação e Concliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEJUSCs). A formação é realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Concilição (NUPEMEC). Nos últimos dois anos, a instituição formou 152 profisisonais, em 10 turmas abertas nas diversas comarcas do Estado.

Participam servidores e servidoras do TJMA, além de acadêmicos de instituições de ensino superior. As aulas teóricas, com duração de 40 horas, prosseguem até esta sexta-feira (10), na sede da ESMAM. A fase prática, com estágio supervisionado, seguirá cronograma dos CEJUSCs na Comarca da Ilha de São Luís - São Luís (sede), São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Nesta etapa, atuam como instrutores(as) Guilherme Freire e Aline Sousa Cruz Dutra - conciliadores e mediadores judiciais do Tribunal de Justiça, com formação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela ESMAM.

Os inscritos nessa etapa foram previamente selecionados, conforme os requisitos estabelecidos no Edital ESMAM Nº 22022. As seleções para as próximas turmas ocorrerão até setembro, beneficiando as Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Maracaçumé e Pedreiras.

Em todo o Estado, serão ofertadas 240 vagas durante o ano, divididas em quinze turmas (16 alunos), com aulas nas modalidades presencial e a distância. Podem se inscrever servidores(as) do Judiciário e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo NUPEMEC/TJMA.

VEJA AQUI AS NOVAS DATAS DE SELEÇÃO E REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES JUDICIAIS

SOBRE O CURSO

A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.

Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

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