Palestra discutirá sobre limites do voluntarismo judicial
DIA 24 DE MAIO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO MADALENA SEREJO, FÓRUM DO CALHAUAscom ESMAM
Diante de situações de discricionariedade judicial, como juízes e tribunais constroem suas decisões judiciais? Como elaborar a norma jurídica do caso concreto a partir de enunciados normativos dos direitos fundamentais, sobretudo dos direitos sociais? Essas e outras questões serão discutidas na palestra Voluntarismo e Justiça: quem tem medo do direito?, com o advogado e jurista Eugênio Pacelli de Oliveira. O evento presencial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), acontecerá dia 24 de maio, às 10 horas, no Auditório do Fórum de São Luís.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no dia e local do evento, com direito a certificação pela ESMAM.
Ex-procurador regional da República no Distrito Federal, Eugênio Pacelli é mestre e doutor em Direito, relator-geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado da República.
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