Curso Básico em Justiça Restaurativa

INSCRIÇÕES ATÉ 25 DE MAIO
20/05/2022
Ascom ESMAM

Estão abertas, até 25 de maio, no sistema acadêmico Tutor, as inscrições para o Curso Básico em Justiça Restaurativa, promovido pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) e Escola Superior da Magistratura.

A capacitação, destinada aos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, será realizada de 29 de maio a 30 de junho (40 horas-aula), na plataforma EAD-ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e práticas assíncronas, ministradas pela professora mestre Ana Letícia Barbosa Lima.

O objetivo é fortalecer as ações de Justiça Restaurativa no âmbito do TJMA, capacitando os profissionais que atuam nas diversas unidades judiciais competentes, para aplicação de princípios de  Cultura de Paz e outros paradigmas não punitivistas. Os participantes poderão analisar o panorama nacional e internacional, a partir de noções introdutórias de Justiça Restaurativa e diferenciar as metodologias de resolução e transformação de conflitos mais utilizadas no contexto brasileiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I

1. O fenômeno da violência

2. Cultura de Paz

3. Comunicação não Violência

4. Justiça Restaurativa e outros métodos de resolução de conflitos

5. Histórico da Justiça Restaurativa

6. Atividade: Pesquisa e elaboração de síntese sobre projeto de Justiça Restaurativa desenvolvido no Brasil

MÓDULO II

1. Princípios e Valores da Justiça Restaurativa

2. Dimensões da Justiça Restaurativa

3. Referências Normativas

4. O papel da comunidade na construção da Justiça Restaurativa

5. A relação entre o Judiciário e a comunidade no desenvolvimento de

ações restaurativas

6. Atividade: Produção textual sobre os aspectos que distinguem a Justiça Restaurativa de outros métodos alternativos de resolução de conflitos ou de outros projetos sociais.

SOBRE A TUTORA

Ana Letícia Barbosa Lima é psicóloga, mestre em Psicologia Social (PUC-SP), especialista em Avaliação Psicológica (IPOG), facilitadora e multiplicadora em Práticas Restaurativas (TDH). Analista Judiciário – Psicóloga (TJMA), Conselheira do III Plenário do Conselho Regional de Psicologia - 22ª região, professora do Curso de Psicologia do Centro de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

(98) 3235 3231

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