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Efeitos da crise mundial e novas perspectivas são discutidos no Minter em Ciências Sociais da ESMAM-PUC MInas

Mestrado destina-se à qualificação de profissionais de nível superior que atuam no Judiciário

06/05/2022
Ascom ESMAM

Professor doutor José Luís Quadros ministrou a disciplina Direito, Decolonialidade e Diversidade

foto/divulgação: ESMAM

Com a disciplina Direito, Decolonialidade e Diversidade, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu, na sexta-feira (06), mais uma etapa de aula presencial do Mestrado interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais. Mestrandos e mestrandas - três juízes e 11 profissionais do quadro funcional do TJMA – analisaram transformações importantes e rápidas que vem ocorrendo na sociedade, bem como as alternativas que se apresentam para a crise do mundo contemporâneo, nas esferas do Estado, sociedade, economia, moral e ética.

O curso é promovido no âmbito de cooperação entre PUC Minas, TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados (AMMA), destina-se à qualificação de profissionais de nível superior que atuam no Judiciário, sendo o primeiro do país proposto através de uma escola judicial.

O professor doutor José Luís Quadros, referência em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, explica que esses dois marcos históricos e sociais são importantes, porque oferecem perspectiva de um Estado plurinacional, pautado na proteção à diversidade como direito individual, mas também coletivo; que confere aos povos originários, indígenas, quilombolas e outros grupos étnicos a possibilidade de existirem segundo suas tradições, dentro de uma democracia plural, multiétnica, linguística e cultural.

“A construção de uma realidade mais plural, democrática e não violenta é um debate central que ocorre no mundo inteiro”, ressaltou, acrescentando que várias nações estão iniciando um processo de valorização de aspectos originários de sua cultura, formando o que está sendo denominado de “Novo Constitucionalismo”. Esse movimento valoriza aspectos de identidade nacional, por vezes não contemplados em normas que seguiam uma racionalidade aos moldes europeus ou norte-americanos.

ATUALIZAÇÃO

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da ESMAM, disse que o projeto de formação apresenta alto nível de qualificação, com uma das mais bem conceituadas universidade do país. Na opinião do magistrado, o projeto trará resultados inovadores para o Judiciário do Maranhão, na prestação jurisdicional, garantia de direitos e respeito à pluralidade social.

Para mestranda Izabela Loiola, da 2ª Vara de Família de Imperatriz, a disciplina traz conceitos até então pouco conhecidos, a exemplo da decolonialidade e do novo constitucionalismo. Mas o professor é bastante didático e profundo conhecedor do assunto ministrado, o que facilita a compreensão desse processo de ruptura com preceitos já ultrapassados. É um espaço para atualização de ideias e aprimoramento, com olhar sensível à diversidade, avaliou a servidora.

Já o assessor Wilson Carvalho, que trabalha na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Termo Judiciário de São Luís, destacou o olhar mais sociológico e antropológico sobre aspectos cotidianos relacionados ao trabalho. O servidor, que pretende desenvolver sua análise voltada para os homens inseridos nos grupos reflexivos, disse que o estudo poderá contribuir para o desenvolvimento de mecanismos de proteção da integridade física e psicológica das vítimas de violência.

“A proposta do Programa e os professores são excelentes. Eles possuem uma dinâmica que desperta o interesse em conhecer ainda mais o campo das ciências sociais, o que nos leva a tentar conhecer a sociedade que nos rodeia de forma mais efetiva, sob um novo prisma, e não apenas sob o aspecto normativo. Essa dinâmica abre diversas possibilidades de atuação que serão revertidas positivamente à atuação do Poder Judiciário do Maranhão”, ressaltou.

ORIENTAÇÃO

Nesta semana, a turma também teve a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as próximas etapas do curso, na presença do coordenador do Programa de Mestrado em Ciências Sociais da PUC Minas, Carlos Alberto Rocha. Os discentes receberam orientação sobre procedimentos obrigatórios que devem ser seguidos, a exemplo da construção do projeto de pesquisa e do conteúdo a ser submetido à qualificação.

O coordenador reforçou o compromisso da instituição e da ESMAM com a qualidade do corpo docente e do conteúdo ministrado, lembrando do atendimento aos rigorosos critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que credita nota 5 ao Programa.

LINHAS DE PESQUISA

O Minter trabalha temas associados às políticas públicas, territórios, sistemas de justiça, desigualdades sociais, cultura e trabalho, sendo possíveis as diversas formas de recontextualização – em planos de curso e cooperação construídos junto à ESMAM e à AMMA - de acordo com os projetos de pesquisa e as realidades e práticas do Poder Judiciário e dos territórios que compõem o estado do Maranhão.

Com mais de 20 anos de implantação, o programa foi consolidado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como de “excelência nacional“, tendo obtido nota 5 na avaliação quadrienal dessa fundação. São três as suas linhas de pesquisa: Cultura, Identidades e Modos de Vida; Metrópoles, Trabalho e Desigualdades e Políticas Públicas, Participação e Poder Local.

Os pesquisadores e docentes do PPGCS integram redes nacionais e internacionais de pesquisa, como o Observatório das Metrópoles e a Rede Internacional de Formação e Investigação em Políticas Públicas Avançadas.

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