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Teorias da Justiça será tema de curso para juízes e juízas do TJMA

FORMAÇÃO CONTINUADA PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA

02/05/2022
Ascom ESMAM

Aulas são realizadas na plataforma EAD-ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão promove, de 19 de maio a 12 de junho, o curso Teorias da Justiça, destinado aos magistrados do TJMA. As inscrições estão abertas no sistema acadêmico tutor de 2 a 8 de maio. Com duração de 40 horas, as aulas serão ministradas pelo professor Tiago Gagliano Pinto Alberto, na plataforma EAD-ESMAM.

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A formação continuada, para fins de promoção na carreira, segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio 2017, da ENFAM, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

O curso tem como proposta formativa, a abordagem das teorias da Justiça a partir de casos fictícios ou reais, propondo aos magistrados situações para as quais a solução flua com base nos aportes teóricos inerentes às teorias utilizadas no ambiente da Justiça.

O objetivo é que os juízes e juízas possam decidir com base em argumentos racionais e válidos, a partir de uma visão calcada nas teorias da justiça, contribuindo para o aperfeiçoando da motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito.

O TUTOR

Tiago Gagliano Pinto Alberto é juiz da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Pós- doutorando em Ontologia e Epistemologia na PUC-PR. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva na PUC-RS, pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha e em Direito pela PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito pela PUC-PR. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

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