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Obras coletivas homenageiam os desembargadores Lourival Serejo e Joaquim Figueiredo

Com o selo editorial da ESMAM, os livros estão disponíveis nas versões impressa e digital, para acesso gratuito

28/04/2022
Ascom ESMAM

Com o selo editorial das Edições ESMAM, foram lançadas nesta quinta-feira (28), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), as obras coletivas Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais e Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais. Os livros homenageiam os desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa e José Joaquim Figueiredo dos Anjos, pelo apoio às articulações com universidades brasileiras para implantação do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura.   

As coletâneas de artigos acadêmicos foram editadas de forma colaborativa por discentes e docentes das turmas especiais do doutorado em Direito e mestrado em Ciências Sociais, promovidos pelo TJMA, em cooperação com a Universidade Federal do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), respectivamente, prevendo a formação continuada de magistrados e servidores da instituição. 

As obras estão disponíveis nas versões impressa e digital, com acesso livre e gratuito, na Biblioteca Madalena Serejo e no Portal do Judiciário, através da página das Edições ESMAM. 

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“Verdade e Justiça se traduzem nestas duas obras primas editadas com o selo editorial da ESMAM. Elas traduzem o enlace de duas gestões que foram propositivas e engrandecedoras, pois muito mais do que dar o peixe, investiu em um campo até então arenoso, sedimentando os caminhos que precisam ser percorridos pelo Poder Judiciário Maranhense”, ressaltou o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos. 

 

 

CIÊNCIA E JUSTIÇA  

A obra coletiva Ciência e Justiça: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais foi concebida e elaborada no marco do curso de Doutorado, composta por artigos escritos por docente e discentes da Unoesc/TJMA/AMMA, em homenagem ao desembargador Lourival Serejo, cujo mandato como presidente se encerra no dia 29 de abril.  

São nove artigos acadêmicos de 11 autores, distribuídos em 165 páginas. Os textos analisam, cientificamente, a relação entre Justiça e Ciência, com abordagem concentrada no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais. 

“Emociona-me ser homenageado por contribuir com a qualificação dos profissionais do Judiciário. Não há escola de magistratura sem pesquisa científica. Essas publicações refletem a disposição da ESMAM em estimular o espírito acadêmico no âmbito do nosso Tribunal, diante das inovações jurídicas que nos surpreendem a cada momento, numa sociedade instável e em constate movimentação”, disse o desembargador Lourival Serejo, em cujo mandato como presidente do TJMA (2020 – 2021), foram ofertados 54 novos cursos de especialização, mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Direito, beneficiando diretamente mais de 200 discentes.  

 

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc, professor doutor Robison Tramontina, disse que a parceria para realização de pesquisas conjuntas pertinentes aos sistemas de justiça e aos direitos fundamentais é um marco importante para as instituições envolvidas e a pós-graduação brasileira. “Uma iniciativa que aproxima dialógica e academicamente Universidade e Poder Judiciário, numa relação de mão dupla, enriquecedora. Além disso, rompe com a visão equivocada de que não pode existir diálogo sério e robusto entre ambas as esferas”, ponderou.  

DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA 

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e ex-gestor do Tribunal de Justiça (2019 – 2020), foi homenageado na publicação Estudos acerca da democracia, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais, por apoiar o início das atividades de implantação do Programa de Pós-Graduação da ESMAM, viabilizando os primeiros convênios - idealizados pelos desembargadores Paulo Velten Pereira e José de Ribamar Froz Sobrinho, gestores da instituição à época.  

“Agradeço a homenagem e o reconhecimento por parte dos organizadores e da direção da ESMAM, nessa obra que ressalta o respeito aos princípios democráticos, dos direitos humanos e dos serviços jurisdicionais e, também, da nossa Constituição, principalmente nesse ano eleitoral e decisivo para a nação. Desejo que a nossa escola judicial continue crescendo e protagonizando ações que solidifiquem a pesquisa e o conhecimento acadêmico no Judiciário”, disse. 

 

 

Para o organizador, professor doutor Dimas Antônio de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas, ao adotar uma perspectiva de formação interdisciplinar na formação de magistrados e servidores, a ESMAM dá um importante passo rumo a uma justiça democrática. “O Maranhão tem o único mestrado em Ciências Sociais diretamente vinculado a uma escola da magistratura. O olhar mais amplo das ciências sociais, abrangendo questões políticas, sociais, econômicas e sociais, culturais que o país vive, possibilita a busca de soluções em todos os níveis”, enfatizou. 

“A coletânea representa a inserção e o compromisso da ESMAM, não só com o ensino, como também, fundamentalmente, com a pesquisa. Para isso, buscou construir parcerias importantes com programas de pós-graduação bem conceituados, como o mestrado e doutorado em Direito da UNOESC e o Mestrado em Ciências Sociais da PUC Minas”, ressalta, no prefácio, o professor doutor Orides Mezzaroba, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.  

Participaram da solenidade de lançamento magistrados, autoridades, juristas, professores e autores, além de representantes das universidades com as quais o Judiciário mantém convênios para a promoção de cursos de especialização, mestrado e doutorado específicos para o seu quadro funcional. 

GALERIA

Após os lançamentos, o desembargador Loruival Serejo, reinaugurou a Galeria dos Ex-Presidentes do TJMA, onde estão citados os nomes dos 76 magistrados que dirigiram a terceira Corte Judicial mais antiga do país. A exposição contém fotos de 61 desembargadores. 

 

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Lançamento de Obras Coletivas

 

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(esmam@tjma.jus.br) 

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