Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Gestão dos precedentes qualificados será discutida pelo TJMA

Evento híbrido (presencial e a distância), com participação aberta ao público, na modalidade EAD, pelo canal do YouTube TJMA OFICIAL

08/04/2022
Ascom ESMAM

III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS

Com direito a certificação pela ESMAM

foto/divulgação: Jacques Elray

A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral integram a temática do III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, que será aberto na segunda-feira (11), às 8h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo). O evento acontecerá de forma presencial para inscritos, e a distância, por meio do Youtube, com transmissão aberta pelo canal TJMA OFICIAL (com direito a certificação).

O evento é promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUGEPNAC), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Corregedoria Geral da Justiça.

Palestrantes que são referência nacional e internacional discutirão no encontro os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.

O objetivo é ampliar o debate sobre a gestão de precedentes qualificados, de recursos repetitivos e de repercussão geral, contribuindo significativamente para a ampliação do conhecimento das soluções apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, frente às demandas de massa, proporcionando uniformização das decisões e maior segurança jurídica ao jurisdicionado maranhense.

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PARTICIPAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

Participam magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais, membros e profissionais dos órgãos do sistema de justiça, com direito a certificação pela ESMAM, mediante inscrição e participação no dia do evento (somente para participação presencial). Na modalidade EAD, a presença será confirmada através de link a ser divulgado na plataforma do Youtube durante o evento, não sendo necessário inscrição prévia.

Para quem atua no TJMA e deseja participar presencialmente, as inscrições são realizadas, até 8 de abril, no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados que irão participar no local do evento, poderão se inscrever, gratuitamente, por meio desse formulário eletrônico disponível no site da ESMAM.

TEMAS E PALESTRANTES

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III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - manhã