Para impulsionar a qualificação dos profissionais que atuam no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Escola Superior da Magistratura, e em cooperação com instituições de ensino superior, mantém em andamento 44 cursos de especialização. A iniciativa beneficia cerca de 300 magistrados(as) e servidores (as) ativos.
O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, ressalta que a iniciativa tem apoio e acompanhamento integral do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e que a instituição está empenhada em oferecer cursos que contribuam efetivamente para a prestação de serviços jurisdicionais eficientes em todas as áreas de atuação do Judiciário.
Desde novembro de 2021, a escola judicial maranhense iniciou, junto à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a contratação de cursos de especialização que compõem um programa institucional caracteristicamente singular, implementado por intermédio da PUC Minas Virtual (que é a denominação do respectivo Núcleo de EAD), e que são reconhecidos pela qualidade da plataforma utilizada, pela relevância temática e pelos altos índices de avaliação obtidos no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
CONHEÇA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANDAMENTO
Dos 52 cursos disponibilizados, 41 foram selecionados pelos interessados, sendo o de Direito Processual Civil o mais procurado, com 25% de matriculados. Até janeiro deste ano, 164 profissionais do Judiciário foram classificados, em três chamadas consecutivas publicadas pela ESMAM. Em fevereiro, em nova chamada, foram classificados outros 36 candidatos pré-matriculados, totalizando 200 magistrados e servidores.
Com duração de 12 a 18 meses (dependendo do curso escolhido), as aulas são iniciadas gradativamente, à medida que os alunos efetivam suas matrículas, conforme regulamentado pela Portaria ESMAM 272021. Até fevereiro de 2022, foram ofertadas 1.230 horas-aula.
Cada candidato pode cursar somente uma especialização. Por meio do convênio, o custo de mensalidade, por discente, é de R$ 290,00, sendo que o TJMA arca com R$ 145,00 e o discente com os demais R$ 145,00 (descontados em sua folha de pagamento mensal).
UFMA, UEMA E UNILEYA
Magistrados(as) e servidores(as) do TJMA concluíram no ano passado, as disciplinas curriculares da primeira turma do curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM. O programa avalia agora os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
A especialização teve duração de 360 horas (18 meses), sob a supervisão do Departamento do Curso de Direito da UFMA. No total, participaram da formação 67 profissionais do polo judicial de São Luís selecionados por meio da análise de currículo e memorial descritivo.
Estão em andamento, as especializações em Direito Público (cooperação com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional, da qual participam 89 oficiais de justiça.
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