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Biblioteca da ESMAM destaca seleção de obras de magistrados e magistradas maranhenses

Livro da juíza Michele Sancho está entre as dicas de leitura

23/09/2021
Ascom ESMAM

Com o livro Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociais, de Michelle Amorim Sancho Souza, a Biblioteca Desembargadora Madalena Serejo, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), dá início, nesta quinta-feira (23), à série Acervo Acadêmico - dicas de leitura que destacam publicações de natureza jurídica e literária, de autoria de magistradas e magistrados do TJMA, todas acessíveis para empréstimo.

A obra, publicada em 2015, pela SAFE, apresenta o conceito constitucional da dignidade coletiva e a relação com a efetivação dos direitos sociais, a definição de consciência jurídica e identidade constitucional.

ACERVO MARANHENSE

VEJA OS PRINCIPAIS TEMAS ABORDADOS

Construção do conceito da identidade constitucional brasileira: Poder estatal e identidade constitucional, Aspectos étnicos, culturais, sociológicos e jurídicos da formação do povo brasileiro, Relação entre identidade constitucional e a consciência jurídica, Evolução histórico-constitucional brasileira para a compreensão da atual identidade constitucional, Identidade constitucional brasileira a partir de 1988: necessidade de construção efetiva de uma sociedade democrática, baseada na liberdade, justiça e solidariedade.

Dignidade da pessoa humana: Bases históricas e filosóficas para a formação do conceito de dignidade da pessoa humana no atual Estado Constitucional Brasileiro e Dimensões da dignidade da pessoa humana.

Conceito constitucional da dignidade coletiva: Fundamentação para o desenvolvimento do conceito constitucional da dignidade coletiva, Dignidade coletiva e patriotismo constitucional, ignidade coletiva e a relação com o princípio constitucional da solidariedade, Diferenças entre dignidade coletiva e dignidade da pessoa humana e Construção dogmático-jurídica do conceito, titularidade e âmbito de proteção da dignidade coletiva.

Direitos fundamentais sociais: Conceito e titularidade, Compreensão das teorias relacionadas ao mínimo existencial e à reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais, Inconstitucionalidade por omissão e Inefetividade dos direitos sociais e o conceito constitucional da dignidade coletiva.

SOBRE A AUTORA

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão e professora universitária, Michelle Amorim Sancho Souza atua nas áreas de Direito Constitucional, Gestão Judiciária e Planejamento Estratégico. É Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFCE).

SERVIÇO

A seleção é feita pelas bibliotecárias Joseane Cantanhede e Manoele dos Santos, responsáveis pelo gerenciamento do acervo da ESMAM. “O objetivo desse projeto é constituir um espaço cultural para a preservação e divulgação da produção intelectual da magistratura brasileira, especialmente no Maranhão”, explica Manoele.

O serviço de consulta e empréstimo dos materiais funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, obedecendo as recomendações higiênico-sanitárias dos órgãos competentes e instituições internacionais e nacionais da área da informação.

A equipe da Biblioteca também atende solicitações de pesquisa e esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail bibliotecaesmam@tjma.jus.br.

Mais informações, na ESMAM, Rua Búzios, SN - Calhau ou pelo telefone (98) 3235 3231.

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