A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, de 10 a 17 de setembro, o curso prático sobre aspectos procedimentais nos juizados especiais. A capacitação é destinada aos profissionais que atuam na justiça estadual e será ministrada na plataforma EAD-ESMAM, com 20 horas de aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas.
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Com abordagem dinâmica, o curso destacará os principais temas da prática forense nos juizados especiais, tanto cíveis como criminais, com foco no fluxo dos processos regidos pela Lei n. 9.099/95, formas de resolução de conflitos previstas no Novo Código de Processo Civil e na Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos.
O conteúdo será trabalhado através de exposições dialogadas, com o incentivo ao debate em ambiente virtual, com uso de ferramentas síncronas, e estudo de caso(s)-problema(s), inspirados em situações da realidade.
CALENDÁRIO DE AULAS SÍNCRONAS
13/09/2021 - 14h às 18h
14/09/2021 - 14h às 18h
15/09/2021 - 14h às 18h
16/09/2021 - 14h às 18h
17/09/2021 - 14h às 18h
O TUTOR
Atuará como tutor o juiz Rogério Monteles da Costa (TJMA), doutorando em Direito Constitucional, mestre em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR), Curso de Habilidades em Mediação pela Columbia University (NY - EUA) e Direitos Humanos pela Universidade Portucalense (Porto - Portugal). Pós-graduado em Direito Constitucional (Uniceuma) e em Docência do Ensino Superior (UNINASSAU). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), integrante do banco de formadores de instrutores do Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC), professor do curso de Direito da Faculdade (UNINASSAU-PI).
Comunicação TJMA
(98) 3182 8843