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Ministro Rogério Schietti profere aula sobre provas no processo penal

29/07/2021
Ascom ESMAM

Evento integra programação comemorativa aos 35 anos da ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu palestra, nesta quinta-feira (29), como convidado para a 4ª edição do Programa de Aulas Magnas da Escola Superior da Magistratura do Maranhão. No evento online, o magistrado tratou sobre a sistemática de precedentes mais recentes proferidos pelo STJ, no que diz respeito à admissão de provas no processo penal. O público externo acompanhou à apresentação através do canal da ESMAM no Youtube.

Com duração de duas horas, a aula do ministro, que é doutor e mestre em Direito Processual e autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, tratou sobre questões como o compartilhamento de informações fiscais, a valoração de provas, o compartilhamento de provas que extrapolam os limites do território nacional e provas em processos administrativos - temas com entendimentos recentemente pacificados pelo STJ - com abordagem detalhada de casos e aplicações legais, muitas inovadoras e que estão influenciando a forma de julgamento nos tribunais do País.

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Schietti foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, e o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Também integraram a mesa de abertura do evento, os desembargadores Paulo Velten (corregedor-geral de Justiça) e Froz Sobrinho. além do juiz Holídice Barros (presidente da AMMA), os procuradores-gerais Rodrigo Maia (representando o governador, Flávio Dino) e Bruno Duailibe (representando o prefeito de São Luís, Eduado Braide).

Lourival Serejo parabenizou a iniciativa da escola judicial e disse que o ministro traz grande contribuição à constitucionalização do direito na área penal.

Em suas palavras, o desembargador José Jorge, ressaltou o papel do STJ na uniformização de jursiprudência em matéria probatória, no campo do processo penal. "Isso tem levado a todos os destinatários da norma que estejam atentos ao contraditório e ampla defesa, e o estrito cumprimento dos deveres impostos em normas processuais", enfatizou.

SÉRIE AULAS MAGNAS

A série de aulas magnas integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM - a ser celebrado em novembro de 2021. Nos três primeiros eventos, participaram como convidados o jurista Carlos Ayres Britto, o ministro do STJ Gurgel de Faria, além do advogado e jurista Eros Grau.

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