ESMAM capacita novos conciliadores do Poder Judiciário do Maranhão

20/07/2021
Amanda Campos

A Escola Superior da Magistratura (ESMAM) está capacitando a primeira turma do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2021, conforme Edital ESMAM – 42021.

A iniciativa é realizada pela ESMAM, dirigida pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, em parceria com o Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O público-alvo da capacitação é formado por servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual, além de estudantes de instituições de ensino parceiras. As aulas tiveram início no dia 23 de junho e vão até 27 de julho.

O curso visa orientar alunos e alunas a utilizarem adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos, em especial a conciliação e a mediação, com vistas à pacificação social e à garantia do amplo acesso à justiça à população, objetivos principais da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, instituída pela Resolução CNJ nº 125, de 2010.

FORMAÇÃO

Instrutora Maria Isalete aparece no ambiente virtual da Plataforma EAD ministrando aula aos alunos e alunas, e sorrindo. Está usando óculos. Acima, texto: Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores 2021.

As aulas dessa primeira turma do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do TJMA estão sendo ministradas pelos instrutores Washington Coelho e Maria Isalete Barros, conciliadores e mediadores judiciais do Tribunal de Justiça, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O curso é ministrado em co-docência em todas as suas fases, com carga horária de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme Portaria ENFAM nº 05/2017, Resolução nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP nº 64/2021.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, as aulas estão sendo realizadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remotas por videoconferência e presenciais quando for necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

A servidora Elizandra Mendes, da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, elogiou a capacitação promovida pela ESMAM em parceria com o Nupemec do TJMA. “Esta capacitação é de suma importância para desenvolvermos as habilidades necessárias, com o objetivo de atuarmos na Justiça, como conciliadores e conciliadoras”, frisou.
 

Print de tela de computador com aluna em destaque falando por videoconferência, na plataforma Ead Esmam, durante Curso de Formação de Conciliadores do TJMA.

CONTEÚDO

Conforme conteúdo programático, diversos assuntos integram a fase de Fundamentação Teórica do Curso (40 horas), tais como: Introdução aos meios adequados de solução de conflitos; A Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos; Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social; Comunicação e Conflito; Teoria Geral do Conflito; Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário; Mediação, Conciliação e suas técnicas; Finalização da Mediação e Conciliação.

Já a fase prática é formada por Estágio Supervisionado (60 horas), com Práticas de Laboratório – Mediação e Conciliação, nas funções de Observador e Comediador/Conciliador: Etapas do Procedimento de Mediação; Aplicação prática do Rapport; Utilização prática da Comunicação: Comunicação Não-Violenta e aplicabilidade dos conhecimentos neurolinguísticos. A última etapa do estágio é formada por Práticas de Laboratório – Qualidade em Processos Autocompositivos – Função: Mediador/Conciliador.

INSTRUTORES

MARIA ISALETE BARROS

Maria Isalete dos Santos Barreto é Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Pós-graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS) e em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão; Bacharela em Direito pela Universidade CEUMA; 

É certificada pelo Curso de Instrutores de Conciliadores e Mediadores (TJMA-CNJ); Instrutora autorizada pelo CNJ para ministrar os cursos de formação de conciliadores e mediadores no Maranhão; Instrutora das Oficinas de Parentalidade do TJMA; Instrutora de Comunicação Não-Violenta; Mediadora e Conciliadora Judicial.

WASHINGTON SOUZA COELHO

Washington Coelho é Doutorando em Direito pela UNOESC-SC; Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito(UFMA); Pós-graduado em Gestão Pública (UFMA), em Docência do Ensino Superior (Faculdade Santa Fé) e em Direito Empresarial (UNIDERP Anhanguera).

Também é Certificado pelo Curso de Instrutores de Conciliadores e Mediadores pelo CNJ; Facilitador dos Cursos de mediadores e conciliadores do TJMA; Facilitador dos Cursos de Comunicação Não-Violentas e Oficinas de Parentalidade do TJMA; Mediador Certificado pelo ICFML, nível avançado; Mediador e Conciliador Judiciais e Facilitador de Práticas Colaborativas.

EDITAL

Os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão para o ano de 2021 foram publicados por meio do Edital ESMAM – 42021, assinado pelo diretor da escola, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

No documento, constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

 

esmam@tjma.jus.br
Facebook - @esmam.tjma
Instagram - esmam_tjma

GALERIA DE FOTOS