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Judicialização da convivência familiar será tema de curso

O curso é voltado para magistrados e magistradas

19/07/2021
Ascom/Esmam

Homem segura uma caneta e desenha no ar um retângulo com uma figura representativa de mulher. Ao lado, seis figuras representativas de balança, alianças, mulher segurando a mão de uma criança, martelo de juiz e juíza e homem, em volta de um coração desenhado com uma rachadura ao meio.

As incrições estão abertas de 19 a 23 de julho

foto/divulgação: Ascom/TJMA

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promove, de 5 a 29 de agosto, o curso de formação continuada "A Judicialização da Convivência Familiar", para juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com duração de 30 horas, as aulas remotas (ao vivo) e assíncronas, serão realizadas na plataforma EAD-ESMAM, sob a tutoria da professora Bruna Barbieri Waquim. As incrições estão abertas de 19 a 23 de julho.

O conteúdo tem por base dados estatísticos recentes que apontam para a recorrência crescente das disputas quanto à convivência familiar de crianças e adolescentes, ampliando a judicialização da convivência familiar, realidade que exige dos magistrados e magistradas decisões bem fundamentadas com parâmetros legais e principiológicos para a solução dos conflitos oriundos dessa problemática.

Apoiado em dois eixos temáticos – transformações históricas da parentalidade e da guarda e a identificando problemas e soluções – o curso oferece atualização quanto à doutrina, jurisprudência e implicações jurídicas da judicialização da convivência familiar, como questões relacionadas às diferentes formas de guarda, multiparentalidade, alienação parental, abandono afetivo, adoção, entre outros.

SOBRE A TUTORA

Bruna Barbieri Waquim é doutora em Direito, mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Coordenadora da Especialização em Direito de Família, da Infância e Juventude da UNDB. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão. Autora dos livros "Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família" e "Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental". Formadora e Tutora da ESMAM.

SERVIÇO:

Curso: A Judicialização da Convivência Familiar
Público-alvo: magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Maranhão
Data de inscrição: 19 a 23 de julho de 2021
Data do curso: 5 a 29 de agosto de 2021
Inscrições: Sistema Tuttor (Sentinela)

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