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Doutorandos integram grupos de estudos e pesquisas da UNOESC

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA ESMAM

18/06/2021
Ascom ESMAM

DOUTORADO UNOESC ESMAM ABERTURA FEVEREIRO

O curso stricto sensu, iniciado em fevereiro, terá duração de 48 meses

foto/divulgação: ESMAM

Profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passaram a compor os Grupos de Estudos e Pesquisa (GEP´s) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD/UNOESC). Nessa fase, os doutorandos/as iniciam a organização em torno das linhas de pesquisa propostas pela instituição, cuja abordagem se concentra no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.

O curso stricto sensu, iniciado em fevereiro deste ano, terá duração de 48 meses. Em cinco meses de aulas, os discentes estudaram as Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais, Teorias da Democracia e Direitos Fundamentais, além das disciplinas básicas de linha e da série de Seminários Avançados de Pesquisa e Produção Intelectual em Rede.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020.

o diretor da escola judicial maranhense, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, explica que a articulação entre a instituição e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM, responsável por articular planos comuns para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação stricto sensu em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O gestor destaca que, entre os tribunais do país, o TJMA é o primeiro a investir na realização de doutorado específico para os seus quadros e carreiras. “O objetivo é criar condições favoráveis para que os discentes beneficiados estudem e pesquisem temas relevantes para o nosso contexto, por meio de cursos de mestrado e doutorado altamente qualificados e que assegurem a obtenção de diplomas válidos no Brasil", acrescenta.

ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

Parte dos doutorandos/as concentra-se em estudos relacionadas aos Direitos Fundamentais Civis, com ênfase às liberdades individuais e bens civis no contexto da revolução tecnológica, da economia do conhecimento e da democracia. Outros pesquisadores elegeram como área de interesse os Direitos Fundamentais Sociais, cujas pesquisas contemplarão as relações de trabalho, o direito à saúde, assistência e previdência social, à educação, à moradia e a outros direitos correlatos.

CONHEÇA AS LINHAS DE PESQUISA DO DOUTORADO UNOESC-TJMA

Para a juíza Ticiany Gedeon, a oportunidade do doutorado amplia a visão sobre os diferentes enfoques da ciência do direito, algo que, na opinião da magistrada, se concretiza de forma mais produtiva no ambiente acadêmico.

“Em pouco meses de curso, revisitamos teorias da justiça e múltiplas correntes de pensamento acerca do direito, que nos fornecem um suporte científico importantíssimo para realização dos estudos propostos”, avalia a doutoranda, que elegeu como objeto de estudo a expansão do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundamentais no regime democrático.

POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO

O juiz Anderson Sobral, cujo projeto está vinculado à linha de pesquisa dos direitos fundamentais civis, concentra os seus estudos nos temas da privacidade e relações de consumo frente às novas tecnologias. “Estou extremamente satisfeito com a organização da instituição, qualidade do corpo docente e programas adotados. Mesmo com a metodologia de ensino a distância, devido à pandemia, o aproveitamento das atividades do doutorado tem sido muito positivo”, ressalta.

Na avaliação do magistrado, a política de qualificação do TJMA, incentivada pela ESMAM e AMMA, é inovadora e deverá revolucionar, efetivamente, a atividade judicial, trazendo benefícios à sociedade. “São 13 pesquisadores preocupados em desenvolver pesquisas que tenham uma aplicação imediata na melhoria da prestação jurisdicional. O investimento que o Tribunal está fazendo proporcionará efeitos em curto médio e longo prazo na atividade desses e de outros profissionais”, observa.

AULAS PARA ALUNOS DA GRADUAÇÃO EM DIREITO

Também nessa fase, como parte do componente curricular de Argumentação Jurídica, os doutorandos/as ministram aulas para alunos da graduação em Direito da UNOESC, sob a condução do professor Robison Tramontina, coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito. “A presença dos doutorandos/as magistrados/as em sala de aula realiza, efetivamente, o intercâmbio necessário entre a academia e o Poder Judiciário”, destaca.

No mês de maio, os juízes Fábio Gondinho e Arthur Gustavo Azevedo ministraram aulas no sexto período, sobre os temas “O dever constitucional de motivação e os modelos decisórios” e “O Fundamento das decisões judiciais e seus conflitos”, respectivamente.

De acordo com relatório da instituição, as atividades foram avaliadas como “positivas” e “úteis” pelos graduandos, que salientaram a importância do contato e compartilhamento da experiência dos magistrados para o aperfeiçoamento de suas práticas.

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