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Acompanhe o l Webinário de Saúde Pública e Suplementar - tendências, inovações e a relação com o sistema de justiça

AO VIVO NO YOUTUBE EAD ESMAM, das 9h às 18h

28/04/2021
Ascom ESMAM

Teve início às e prossegue à tarde, a partir das 15h30, com transmissão ao vivo pelo Canal EAD ESMAM no Youtube, o Webinário de Saúde Pública e Suplementar – tendências, inovações e a relação com o sistema de justiça, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Comitê Estadual de Saúde.

Magistrados e servidores podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor, e o público externo por formulário eletrônico disponível AQUI. A presença no evento será confirmada por meio de link específico a ser divulgado durante o seminário. A emissão dos certificados está vinculada à confirmação por parte dos inscritos.

Clique na tela abaixo e ingresse no evento

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

O objetivo é discutir a relação entre os sistemas de saúde e de justiça, as inovações da legislação sanitária e o entendimento sobre o cumprimento de decisões judiciais, a fim de garantir o acesso da população a medicamentos e serviços de saúde.

Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de justiça, profissionais de saúde pública e particular, gestores da área da saúde, além de estudantes e a sociedade em geral.

PALESTRANTES E TEMAS

O evento será aberto às 9 horas, pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Maranhão e diretor da ESMAM. As palestras terão início às 9h30, com o painéis sobre Saúde Pública, dirigidos pelo juiz federal (TRF4), jurista, doutor e mestre em Ciência Jurídica, Clênio Jair Schulze (Novos desafios da Judicialização da Saúde). o secretário adjunto de Assistência à Saúde do Maranhão, Carlos Vinicius Quadros Ribeiro (Supervisão e Regulação de Leitos Hospitalares) e o juiz federal (TRF5), George Marmelstein (Demandas Estruturais de Saúde).

A programação prossegue no período da tarde, a partir das 15h30, com a temática da Saúde Suplementar, apresentada pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, Ana Carolina Morozowski (Rol da Saúde Suplementar); a advogada, especialista em Saúde Suplementar e Administração Hospitalar, Silvia Paulina de Mello Alves (Agência Nacional de Saúde Suplementar - breve panorama) e o procurador-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Daniel Junqueira de Souza Tostes (Inovações Tecnológicas nos Procedimentos da ANS). O encerramento será feito pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Atuarão como mediadores do webinário, os juízes do TJMA Laysa Mendes e Gervásio Protásio Júnior.

 

 

(esmam@tjma.jus.br)

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