Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se increver, até 23 de abril, no Curso Teoria e Prática do Processo Judicial Eletrônico - formação continuada para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. As aulas serão ofertadas na modalidade a distância, de 4 a 20 de maio (30 horas), na plataforma EAD-ESMAM, da Escola Superior da Magistratura.
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O curso segue as diretrizes da Instrução Normativa nº 01, de 03 de maio 2017, da Enfam, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais, com parte das aulas online (síncronas), nas quais é exigida a participação para certificação.
HORÁRIO DAS ATIVIDADES ONLINE – SÍNCRONAS
04/05/21 - Ambientação – ementa, programação - 10:00 às 12:00 - 2 horas
05/05/21 - 08:30 às 12:30 - 4 horas
06/05/21 - 08:30 às 12:30 - 4 horas
11/05/21 - 08:30 às 12:30 - 4 horas
12/05/21 - 08:30 às 12:30 - 4 horas
18/05/21 - 08:30 às 12:30 - 4 horas
HORÁRIO DAS ATIVIDADES ASSÍNCRONAS – PLATAFORMA EAD-ESMAM
07 a 10/05 Fórum e material complementar
13 a 17/05 Fórum e material/atividades complementares
19 e 20/05 Fórum e atividade final
DIGITAL
A formação tem como objetivo dar suporte à implantação dessa tecnologia em todas as unidades jurisdicionais do Estado com competência criminal, mediante a qualificação dos magistrados e servidores que atuam no processamento das demandas judiciais em suporte digital - registro, armazenamento de conteúdos, acesso, prática de atos processuais, comunicações, entre outras - em substituição ao tradicional processo judicial documentado em suporte de papel.
“Daí porque a relevância da oferta do curso Teoria e Prática do Processo Judicial Eletrônico aos magistrados do Poder Judiciário do Maranhão, visando, portanto, o desempenho de suas funções e enfrentamento das questões técnico-processuais relacionadas à adoção do processual judicial eletrônico introduzido em nosso ordenamento jurídico”, ressalta o juiz Roberto Abreu Soares, coordenador da implantação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TJMA, que participará como tutor do curso.
O suporte pedagógico e técnico será feito pela equipe do ensino a distância da ESMANM, supervisionada pelo servidor Jonnilson Nogueira Passos, tutor e formador da Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM).
(esmam@tjma.jus.br)
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