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Resultado preliminar da seleção para o Doutorado em Direito

O curso será ofertado por meio de cooperação entre a Unoesc, TJMA, ESMAM e AMMA

10/02/2021
Ascom ESMAM

foto/divulgação: Carlos E. Sales

A Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) publicou o Resultado Preliminar da Seleção, por ordem de classificação, para o curso de Doutorado em Direito - turma especial destinada a profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O prazo para eventuais recursos vai de 11/02/2021 a 12/02/202, sendo o resultado final publicado em 17/02/2021 e a realização das matrículas entre os dias 17 e 18/02/2021.

A homologação das matrículas pela UNOESC, a ser publicada no dia 19/02/2021, somente se dará com a entrega da documentação exigida no referido edital, somada ao “Termo de Compromisso e Autorização para Desconto em Folha de Pagamento” assinado pelos(as) discentes.

Com o objetivo de prestar orientações sobre o processo de matrícula e as atividades iniciais do curso, a Coordenação do Doutorado em Direito da UNOESC promoverá uma reunião com os(as) candidatos(as) aprovados(as) para essa turma especial, na próxima sexta-feira, dia 12/02/2021, às 18 horas, em sua plataforma online.

Nessa mesma data, às 14 horas, ocorrerá também um curso direcionado aos alunos do PPGD/Unoesc. Trata-se de uma atividade acadêmica formativa que tratará sobre os Fundamentos Epistemológicos e Metodológicos de dissertações e teses. Todos (as) candidatos (as) aprovados (as) estão convidados (as) a participar.

AULAS

A solenidade de abertura do curso e a aula inaugural ocorrerão no dia 22/02/2021, por teleconferência, contando também com a participação de autoridades do TJMA, da ESMAM, da AMMA e da UNOESC.

Em função dos riscos decorrentes da Covid-19, a Reitoria da UNOESC decidiu-se por manter todas as aulas presenciais por videoconferência, durante o primeiro semestre de 2021. Nesse caso, para o primeiro ciclo de atividades da turma do TJMA, não serão necessários os deslocamentos dos(as) discentes a Santa Catarina.

COOPERAÇÃO

O curso stricto sensu, cujas linhas de pesquisa são “Direitos Fundamentais Civis”e “Direitos Fundamentais Sociais”, é objeto de uma cooperação entre a UNOESC, o TJMA, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O processo seletivo em vigor está consignado no Edital 53/UNOESC-R/2020 e na Portaria ESMAM 202020, prevendo o acesso e a permanência de 15 discentes do quadro do Judiciário do nosso estado.

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