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FORMAÇÃO | Juízes e servidores recebem certificados de especialistas em Teoria e Prática da Decisão Judicial

16/02/2019

A primeira turma do Curso de Especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), recebeu, na sexta-feira (15), os certificados de conclusão da pós-graduação.

Vinte juízes e oito servidores do Tribunal de Justiça concluíram o curso, iniciado em agosto de 2017, mediante aprovação do Conselho Estadual de Educação (CEE). A especialização teve duração de 16 meses e carga horária de 360 horas, distribuídas em 18 disciplinas, ministradas por mestres e doutores de renome nacional, selecionados pela ESMAM.

A solenidade de formatura foi realizada no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) e marcou também o encerramento da gestão dos desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e José de Ribamar Castro, que dirigiram a escola judicial no biênio 2017 – 2018.

REFERÊNCIA
Emocionado, o desembargador Paulo Velten, parabenizou aos concludentes e disse ter feito o possível para entregar a cada juiz e servidor a melhor formação, pautada em conteúdos ministrados por profissionais que são referência no meio jurídico. “A pós-graduação em decisão judicial é compatível com o momento singular que o país vivencia, no qual se exige que o juiz esteja permanentemente qualificado, antenado com as constantes mudanças sociais”, frisou.

O diretor agradeceu ao corpo funcional da escola pelos resultados e avanços conquistados nos últimos dois anos, tornando a ESMAM referência entre as instituições de ensino judicial do país. “Saio melhor e mais humano. Com uma visão mais ampliada das necessidades dos servidorres e juízes maranhenses”, finalizou.

De acordo com dados obtidos a partir da avaliação de reação dos alunos, o curso alcançou conceito “ótimo”.

CRESCIMENTO

A juíza Marcela Santana Lobo falou em nome dos colegas e destacou momentos de integração, aprendizagem e afeto compartilhados durante o curso. “Foi uma experiência singular e de altíssimo nível. Voltar à sala de aula parecia ser um desafio, mas tornou-se um enorme prazer. Entendemos que discutir conhecimentos sobre teoria da decisão judicial é uma tarefa colossal. Além da reflexão acadêmica, crescemos como profissionais e amigos.”, concluiu.

Para a juíza Edilza Viegas, a especialização proporcionou o aprofundamento e maior compreensão dos diversos aspectos dos casos que são julgados. “A excelência do projeto do curso e a qualidade dos professores elevaram todas as nossas expectativas”, disse.

“Apreendemos a relação entre legalidade processual e benefício social”, resumiu o analista judiciário do TJMA, Paulo Guilherme Siqueira, ao apontar como aspecto relevante do curso a análise das decisões judiciais “não só do ponto de vista epistemológico, mas sobretudo pelo impacto que produzem no meio social”.

MÉRITO
Durante a cerimônia, foram agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM os juízes Artur Gustavo Azevedo e Anderson Sobral (coordenadores da pós-graduação), a analista judiciária pedagoga, Euquênia Veiga Lago (secretária) e a presidente do CEE, Socorro Carneiro, por contribuição aos estudos do direito e relevantes serviços prestados à instituição.

Participaram da solenidade os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA), José de Ribamar Castro e Jamil Gedeon, além do professor José de Ribamar Bastos Ramos (presidente da Câmara de Ensino Superior do CEE), juiz Ângelo Santos (presidente da AMMA), promotor Márcio Tadeu (diretor da Escola do Ministério Público do Maranhão), procurador Bruno Tomé e o deputado estadual Wellington Bezerra.

VEJA, ABAIXO, ÁLBUM DE FOTOS DA FORMATURA

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