DENÚNCIAS

01/07/2021

O Comitê receberá denúncias de práticas discriminatórias no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, devendo averiguar a verossimilhança da alegação e, caso assim delibere, requisitar ao setor competente a adoção das providências cabíveis. 

As denúncias poderão ser formuladas por meio da Ouvidoria: https://sistemas.tjma.jus.br//attende/xhtml/frmAvisoOuvidoria.jsf 

Email do Comitê de Diversidade: comitê.diversidade@tjma.jus.br