PROJETO JUSTIÇA E ESCOLA - Por um saber restaurativo
O Núcleo de Justiça Restaurativa, vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, composto de magistrados e servidores, é o órgão gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sendo responsável pelo planejamento difusão, expansão e implantação da Justiça Restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas (Resolução nº 55/2020-TJMA). Nesse sentindo, tendo em vista o artigo 29-A da Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o lançamento da Campanha " 2023: O Ano da Justiça Restaurativa na Educação" e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030, este projeto foi idealizado para buscar parcerias junto às Comarcas e integrantes de comunidades escolares, com o intuito de unir forças para inserir práticas restaurativas no ambiente escolar. Como bem disse Nelson Mandela, "a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo."