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Sala especial humaniza atendimento a crianças e adolescentes no Judiciário de Caxias

Espaço reduz impacto emocional de depoimento especial

Publicado em 9 de Set de 2026, 13h00. Atualizado em 9 de Set de 2026, 13h24
Por Helena Barbosa

A imagem mostra uma menina pequena, com cabelo castanho amarrado em um pequeno coque no topo da cabeça ornado por um laço vermelho e branco, vista de perfil enquanto brinca sentada em uma pequena cadeira de madeira. Ela veste um vestido vermelho sem mangas e segura um brinquedo de pelúcia claro que parece ser um cachorro. À sua frente, há uma mesa infantil de tampo branco e pernas de madeira clara, sobre a qual estão dispostos diversos brinquedos espalhados, incluindo um caminhão de plástico com cabine laranja e carroceria azul, baldes de praia coloridos em tons de azul e laranja, e garrafas plásticas. Ao fundo, as paredes brancas são decoradas com adesivos ilustrativos de animais em tons suaves, destacando-se uma girafa do lado direito e um panda do lado esquerdo. O chão do ambiente é revestido com pisos claros de cerâmica.

A sala possui um ambiente lúdico, acolhedor e menos intimidatório para crianças e adolescentes

foto/divulgação: Foto meramente ilustrativa

A 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias deu um passo importante para a humanização do sistema de justiça com a instalação de uma nova sala de audiências, destinada à audiências e coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos judiciais.

A sala possui um ambiente acolhedor e menos intimidatório, para que crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual se sintam seguros e confortáveis ao participarem dos atos processuais, reduzindo o estresse que o ambiente jurídico possa causar.

O espaço foi planejado, adaptado e decorado com uma temática lúdica e suave, de forma acolhedora, decorado com papel de parede colorido, com desenhos de balões, aviões e animais da floresta transformam o espaço em um ambiente leve.

BEM-ESTAR

Para garantir o bem-estar dos pequenos, o espaço conta com uma área exclusiva equipada com mesa e cadeiras infantis, além de prateleiras com brinquedos, bonecos e livros ajudam a entreter e acalmar as depoentes, antes e durante os depoimentos.

O local dispõe, ainda, de ar-condicionado e uma TV, para dar suporte às atividades e dinâmicas necessárias e será utilizada para tomar o depoimento especial - ato de escuta de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência diante da autoridade judiciária.

Segundo o juiz Antônio Manoel Velôzo, a adaptação do espaço foi fundamental para garantir os direitos e a dignidade infantojuvenil no âmbito da Justiça, por proporcionar atendimento humanizado, acolher melhor as famílias e permitir que os depoimentos e interações ocorram de forma mais natural, ética e precisa.

"Com essa iniciativa, a 3ª Vara Cível de Caxias reafirma o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a proteção integral da infância e da juventude, alinhando a eficiência processual ao cuidado e à sensibilidade humana", disse.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário

Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
Testemunha: Pessoa que não é parte do processo, mas tem informações sobre os fatos discutidos e tem o dever de falar a verdade ao magistrado.
Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.