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Corregedor-geral da Justiça percorre comarcas e termos judiciários da região dos Cocais
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, comarcas e termos judiciários da região dos Cocais, no interior do Maranhão. Durante cinco dias, a programação reuniu visitas a unidades judiciais e encontros com magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e representantes dos poderes públicos municipais. O corregedor esteve acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), José Américo Abreu Costa.
A itinerância começou na segunda-feira (31), no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, em Caxias, onde o corregedor se reuniu com magistrados que atuam na comarca. Participaram do encontro os juízes Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Paulo Afonso Vieira Gomes, Alessandro Arrais Pereira, Jorge Antonio Sales Leite, Antonio Manoel Araujo Velozo, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, João Paulo Mello e Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.
Durante a reunião, José Gonçalo Filho destacou a importância da presença dos magistrados nas comarcas e da disponibilidade para o atendimento das partes. Também ouviu questões relacionadas ao funcionamento das unidades judiciais e ressaltou a responsabilidade da magistratura diante das necessidades da população.
"Costumo dizer que a magistratura não é um 'bico'. Nós, magistrados, no exercício dessa função, precisamos corresponder às expectativas da sociedade. Isso exige presença, compromisso e disposição para fazer o que estiver ao nosso alcance para melhorar a vida das pessoas que procuram a Justiça", afirmou.
Entre os assuntos apresentados pelos magistrados estiveram questões estruturais do Fórum e a situação do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caxias, que funciona provisoriamente nas dependências do Fórum enquanto o prédio destinado à unidade, localizado no Centro da cidade, passa por obras.
Titular da 2ª Vara Cível de Caxias, o juiz Jorge Antonio Sales Leite destacou a importância da presença da Corregedoria na comarca. "Nós agradecemos a visita e a disponibilidade de estar aqui conosco, ouvindo as nossas necessidades e conhecendo de perto a realidade da comarca para, a partir disso, avaliar o que é possível realizar", ressaltou.
A passagem por Caxias também incluiu visitas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Nos encontros, o corregedor ressaltou que a integração entre os órgãos que compõem o Sistema de Justiça contribui para a busca conjunta de soluções e para o melhor andamento da prestação jurisdicional.
"Faço questão de visitar as instituições porque essas parcerias precisam existir e ser fortalecidas. Aqui, por exemplo, temos instituições que trabalham próximas umas das outras e lidam diariamente com questões que se relacionam. Esse contato é importante para manter o diálogo, construir alinhamentos e melhorar o trabalho que chega até a população", afirmou José Gonçalo Filho.


Ainda na região, a comitiva seguiu para Aldeias Altas, termo judiciário da Comarca de Caxias, onde visitou a Câmara Municipal e conversou com a presidente do Legislativo, vereadora Reneia Ferreira. A programação em Aldeias Altas teve continuidade na Prefeitura Municipal, em reunião com o prefeito Kedson Araújo Lima sobre questões de interesse do município e do Judiciário.
No dia 1º, a equipe seguiu para Coelho Neto, onde se reuniu com servidores e servidoras do Fórum e ouviu questões relacionadas, entre outros pontos, à progressão na carreira e à estrutura da unidade.
A passagem pela região incluiu ainda Afonso Cunha, termo judiciário da Comarca de Coelho Neto, onde o corregedor visitou a Prefeitura Municipal, dando continuidade à interlocução com gestores locais durante a itinerância.

TIMON
Em Timon, comarca de entrância final, o corregedor se reuniu com magistrados e magistradas para tratar do funcionamento das unidades e das necessidades locais. Durante o encontro, voltou a destacar o impacto da atividade judicial na vida das pessoas que recorrem ao Judiciário e chamou atenção para a importância da gestão como parte da atuação dos magistrados.
Entre os assuntos apresentados estiveram as obras de ampliação do Fórum de Timon e a necessidade de maior celeridade na execução dos serviços, diante da realidade da comarca. Também foram discutidas providências relacionadas à destinação e ao descarte de processos físicos já aptos à eliminação, com o objetivo de melhorar a organização e o aproveitamento dos espaços da unidade.
A passagem pela cidade incluiu ainda visitas à Defensoria Pública, à OAB e ao Ministério Público. Na Prefeitura de Timon, José Gonçalo Filho e integrantes da equipe foram recebidos pelo prefeito Rafael Brito e por secretários municipais. A reunião tratou de assuntos administrativos que envolvem a cooperação entre o Judiciário e o Município, entre eles a possibilidade de implantação de um Escritório Social e a cessão de terreno para viabilizar a ampliação da estrutura do Fórum.


MATÕES, PARNARAMA e BURITI BRAVO
Na quinta-feira (3), a itinerância teve continuidade pelas comarcas de Matões, Parnarama e Buriti Bravo. A primeira parada foi no Fórum de Matões, onde o corregedor-geral da Justiça se reuniu com a juíza Cinthia de Sousa Facundo, titular da Vara Única da comarca.
José Gonçalo Filho elogiou o trabalho desenvolvido pela magistrada e destacou sua presença na comarca e a proximidade com a realidade local como aspectos importantes para uma prestação jurisdicional mais efetiva.
"A presença do magistrado na comarca faz diferença. É importante conhecer de perto a realidade da unidade, estar disponível e compreender as necessidades das pessoas que procuram o Judiciário. É isso que esperamos e é muito positivo encontrar esse compromisso aqui", destacou.
Em Matões, o corregedor também esteve no Ministério Público, na Defensoria Pública e na Prefeitura, mantendo o contato com as instituições locais e conhecendo questões relacionadas à atuação de cada órgão.
De lá, a comitiva seguiu para Parnarama. No Fórum, o corregedor foi recebido pela equipe da Secretaria Judicial, com quem conversou sobre o funcionamento da unidade e as necessidades da comarca. A programação na cidade passou ainda pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além da Prefeitura Municipal, onde José Gonçalo Filho foi recebido pelo prefeito Juvenal Francisco Carvalho e Silva.
O corregedor agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da cooperação entre o Judiciário e o poder público municipal para a construção de soluções de interesse da população.
"Temos sido recebidos com muita cordialidade por onde passamos, e aqui em Parnarama não foi diferente. Essa disposição para o diálogo é muito importante. Cada instituição tem suas atribuições, mas existem muitas questões em que a parceria e a cooperação podem contribuir para que os serviços cheguem melhor à população", afirmou.

A programação do dia seguiu para Buriti Bravo, onde José Gonçalo Filho se reuniu, no Fórum da comarca, com o juiz César Augusto Popinhak para conhecer a realidade da unidade e tratar de questões relacionadas à Justiça local.
A visita a Buriti Bravo se estendeu ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Prefeitura Municipal, completando o percurso do dia e mantendo a proposta de ouvir tanto quem atua diretamente na prestação dos serviços judiciais quanto representantes de instituições parceiras.

PASSAGEM FRANCA E LAGOA DO MATO
Nesta sexta-feira (4), último dia da itinerância, o corregedor-geral da Justiça esteve no Fórum da Comarca de Passagem Franca, onde conheceu de perto a rotina da unidade e conversou sobre as questões locais, encerrando o percurso pelas unidades judiciais previsto para a semana.
A programação seguiu para Lagoa do Mato, termo judiciário da Comarca de Passagem Franca, com visita à Prefeitura Municipal, mantendo a interlocução com o poder público local que marcou o percurso da Corregedoria pela região.

Ao longo dos cinco dias, as visitas permitiram conhecer diferentes realidades do Judiciário no interior do estado e ouvir diretamente magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre questões relacionadas à estrutura, gestão e prestação jurisdicional. O percurso também aproximou a Corregedoria de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e gestores municipais, ampliando a articulação em torno de temas que envolvem o funcionamento da Justiça.
Para o corregedor-geral, a presença da Corregedoria nas comarcas reforça a diretriz da atual gestão de acompanhamento de perto do trabalho desenvolvido nas unidades e manutenção do canal permanente de escuta e cooperação com quem atua no Judiciário e com as instituições que, em diferentes frentes, contribuem para que a Justiça chegue à população.
- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Câmara: Composta por um grupo de 5 Desembargadores que, de forma resumida, julgam recursos contra as decisões de Juízes de 1ª instância.
- Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
- Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Juizado Especial: Unidade judicial onde são julgados os processos de menor complexidade e valor, conforme Leis nº 9.099/95 e nº 12.153/09.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
- Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
- OAB: Sigla de Ordem dos Advogados do Brasil. Órgão responsável por registrar e fiscalizar a atuação dos advogados.
- Parte: Pessoa ou entidade envolvida no processo, como o autor ou o réu.
- Secretaria Judicial: Setor que organiza e acompanha o andamento dos processos.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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