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Campanha "Agosto Lilás" movimentou Bacuri, Pastos Bons, Poção de Pedras e Timbiras
Judiciário integrou as ações dos órgãos da rede de proteção e assistência às mulheres
Por Helena Barbosa
As comarcas de Bacuri, Pastos Bons, Poção de Pedras e Timbiras movimentaram as comunidades locais na passagem da campanha "Agosto Lilás", com programação variada, com foco na educação e prevenção sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
TIMBIRAS - A Vara Única de Timbiras promoveu ações de conscientização, prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante a campanha "Agosto Lilás", para mulheres quebradeiras de coco, crianças e adolescentes de escolas públicas e integrantes dos órgãos da rede municipal de proteção e assistência, com abordagens adequadas a cada grupo.
No dia 25 de agosto, a juíza Eliza Graziele Nonato participou da ação "Defensoria nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Quebradeiras de Coco", no Povoado Sardinha, zona rural onde moram mulheres quebradeiras de coco babaçu. Foram oferecidos serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentação básica, orientação previdenciária e assistencial, saúde e educação e outros voltadas à cidadania.
Participaram da ação representantes da Corregedoria do Foro Extrajudicial, da Defensoria Pública e de órgãos e instituições parceiras, com o propósito de aproximar os serviços públicos da população e promover o acesso à Justiça, à cidadania e aos direitos básicos.
Juíza Eliza Graziele Nonato, de Timbiras
LINGUAGEM ACESSÍVEL
A juíza Eliza Nonato conduziu palestra para mulheres da comunidade sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, em linguagem acessível e adequada ao público. E abordou os diferentes tipos de violência e como ocorrem no cotidiano, suas consequências e os mecanismos de proteção das vítimas, como a Medida Protetiva de Urgência (MPU) e formas de acesso à proteção do sistema de Justiça.
Essa atividade permitiu levar informações sobre direitos às mulheres quebradeiras de coco da zona rural, fortalecendo a aproximação com o Judiciário. Devido à distância da zona urbana e de outros fatores de vulnerabilidade, essas mulheres podem encontrar dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Na manhã de 28 de agosto, as ações continuaram em duas escolas da rede pública. Estudantes com idade entre 14 a 17 anos, crianças e pré-adolescentes de 9 a 12 anos participaram das atividades, com linguagem e abordagem adaptadas à faixa etária. As atividades abordaram temas como respeito às mulheres e meninas, igualdade, convivência saudável, comportamentos violentos e construção de relações pautadas no diálogo e no respeito, para a prevenção da violência desde a infância e a adolescência.
À tarde, a juíza se reuniu com integrantes da rede de proteção e assistência de Timbiras e representantes do CREAS, CRAS, Secretaria Municipal da Mulher e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros órgãos. Na reunião foi apresentada a proposta de criar um grupo reflexivo para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, com cinco a dez participantes, que poderão participar do programa no contexto das medidas protetivas de urgência.
A proposta busca romper ciclos de violência, por meio da educação e reflexão com agressores. Prevê um ciclo de dez encontros, destinados à reflexão e orientação sobre temas como violência doméstica, Lei Maria da Penha, respeito às mulheres, responsabilização, relações familiares e sociais e formas não violentas de solução de conflitos.
COR LILÁS
BACURI - Em Bacuri, uma série de ações em referência à Campanha Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) mobilizou a comunidade. A fachada do Fórum foi iluminada na cor lilás e sediou reunião de planejamento, seminário de conscientização, visita de idosos vinculados ao CRAS e oficina jurídica de capacitação promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
No dia 4 de agosto, a Vara Única de Bacuri, presidida pela juíza Érica Moreira Costa, realizou reunião de planejamento das ações, em parceria com a Secretaria Municipal das Mulheres de Bacuri (SEMMU). O encontro teve como principal pauta o alinhamento da 2ª edição do projeto "Homem Consciente", voltada aos homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por solicitação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).
Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), das secretarias municipais de educação e de assistência social de Bacuri e da SEMMU, quando foram alinhadas as ações da programação, como o 2º Seminário do Projeto "Homem Consciente", em 26 de agosto, no auditório do Sindicato dos Professores.
Juíza Érica Moreira Costa, de Bacuri
HOMEM CONSCIENTE
Na manhã do dia 26 de agosto, foi realizado o 2º Seminário do Projeto "Homem Consciente", com as palestras "Justiça que Acolhe: fortalecendo a rede de proteção às mulheres", do promotor de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Marques, e "20 anos da Lei Maria da Penha: da conquista de direitos ao desafio de transformar realidades", da juíza titular da comarca.
A ação, realizada no auditório do Sindicato dos Professores de Bacuri, teve a parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão e das secretarias municipais de Bacuri e Apicum-Açu, reunindo representantes do poder público, da rede de proteção e da sociedade civil em debate sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A juíza determinou o levantamento de todos os pedidos de medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha em tramitação na comarca para reavaliação, iniciativa que reforça o acolhimento e a proteção às vítimas nos processos em curso e evidencia a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Judiciário local.
TE ALUI, MULHER!
PASTOS BONS - O projeto "Te Alui, Mulher" realizou mais de 700 atendimentos de cidadania, saúde e Justiça durante sua 13ª edição e movimentou Pastos Bons e o termo judiciário de Nova Iorque entre os dias 26 e 28 de agosto. Promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a ação contou com a parceria do Poder Judiciário, e secretarias municipais de Mulher, Assistência Social e Saúde do município.
O juiz Felipe de Queiroz Villarroel e a secretária judicial Rismária Pereira Carvalho lideraram um mutirão descentralizado, com consultas processuais, despachou e emitiu sentenças no local, agilizando os processos de interesse da população. No dia 26, o juiz participou de uma roda de conversa na Câmara Municipal de Pastos Bons, orientando as mulheres sobre seus direitos e garantias legais.
O encerramento da campanha foi na Creche Municipal Tia Rogéria, com cartórios, INSS, SINE e Equatorial Energia. Entre os principais serviços, foi oferecida a emissão e retificação de registros civis e RGs; consultas médicas e exames coordenados pela secretária municipal Vera Mota e oficinas profissionais e articulação da rede de combate à violência doméstica, coordenadas pelas defensoras públicas Lisley Rodrigues e Isabela Bacelar.
Pastos Bons
PALESTRAS
POÇÃO DE PEDRAS - Houve palestras para estudantes, dia 6, na escola municipal integral Manoel Oliveira, com a presença de pais de alunos da turma do ensino fundamental maior (8ª e 9ª série) e dia 18, com a apresentação do projeto pedagógico no Centro de Ensino "Joaquin Salviano", com a turma do 3º ano do ensino médio, elaborado pelos professores Cláudio Rodrigues e Albina Sousa. Os alunos apresentaram as poesias que criaram em turma, cordel e jogral sobre a violência doméstica. A tabeliã Rossana Privado conduziu palestra sobre a violência patrimonial
Dia 31, uma caminhada pelas ruas da cidade, com apoio da secretaria de assistência social, reuniu estudantes que participaram das palestras e a rede de proteção as vítimas de violência doméstica. Após a caminhada, ocorreu o aulão de zumba para encerrar a programação. A população de Poção de Pedras foi às ruas no passeio articulado em parceria com a Assistência Social da cidade. Por fim, uma aula de zumba logo após a caminhada, celebrando a saúde, o acolhimento e a autoestima das mulheres.
O juiz Paulo Sérgio, titular da Vara única, informou que as ações tiveram como alvo promover a educação em direitos estruturada, para que as pessoas, desde cedo, consigam identificar o que é a violência de gênero e saibam a quem recorrer. Para demonstrar a gravidade da situação, o juiz utilizou dados estatísticos para a comunidade, sobre o impacto real da violência doméstica na vida das famílias e divulgando amplamente os canais de denúncia e atendimento.
"O trabalho que realizamos nas escolas de ensino fundamental e médio foi profundamente transformador. Atuamos lado a lado com as equipes pedagógicas, diretores e professores. Como resultado, vimos um engajamento maravilhoso dos alunos. Eles abraçaram a causa por meio de concursos de redação, pesquisa sobre a história de Maria da Penha, criação de peças teatrais, cordéis, poemas e cartazes", disse.
Juiz Paulo Sérgio e participantes, em Poção de Pedras
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
- Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
- Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Medida Protetiva: Ordem judicial para proteger vítimas de violência, proibindo o agressor de se aproximar ou manter contato para evitar novos danos.
- Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
- OAB: Sigla de Ordem dos Advogados do Brasil. Órgão responsável por registrar e fiscalizar a atuação dos advogados.
- Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
- Promotor: Membro do Ministério Público que defende os interesses da sociedade.
- Tramitação: Andamento do processo na Justiça.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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