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Conselho de Sentença absolve acusado de homicídio em Chapadinha

Publicado em 3 de Set de 2026, 11h22. Atualizado em 3 de Set de 2026, 12h54
Por Michael Mesquita

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Francivaldo Dias da Silva, acatando a tese de legítima defesa. Ele estava sendo acusado de ter matado Cláudio Marcos Rodrigues Lima, fato ocorrido em 14 de julho de 2010. Na sessão, que ocorreu no Fórum de Chapadinha e foi presidido pela juíza Karen Borges Costa, titular da 2ª Vara, o Ministério Público também pediu pela absolvição do réu, alegando falta de provas para condenação.

De acordo com a denúncia, a vítima viva em uma união estável com a mulher M. A. L, com quem tinha quatro filhos menores. Porém, ele vivia uma relação extraconjugal com S.V.S. Um dia antes do crime, Cláudio decidiu deixar companheira e viver uma nova relação com S. V., em Urbano Santos. Entretanto, ele se arrependeu e retornou no dia seguinte. Pedindo para voltar com a companheira. Ele foi até a casa, acompanhado de um amigo, para pedir que a mulher o aceitasse de volta.

SEM DISCUSSÕES

Na casa estavam, além da mulher, o pai dela, o amigo de Cláudio Marcos, e o denunciado, que frequentava a residência constantemente. Após um rápido diálogo, todos saíram para o terreiro, em clima amigável, sentando-se na raiz de uma mangueira. De repente, em momento de distração, ouviu-se uma forte pancada, resultando em Cláudio caído no chão, apresentando cortes na mão e no pescoço. A mulher teria visto Francivaldo correndo com um facão na mão.

Cláudio Marcos ainda teve tempo de pedir que a mulher o perdoasse, falecendo em seguida. Testemunhas relatarem em depoimento que não houve nenhuma discussão ou desentendimento entre vítima e denunciado antes do crime. Levantou-se a suspeita de que Francivaldo era apaixonado por S.V. S., porém, nada ficou comprovado.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário
  • Absolvição: Reconhecimento da inocência de uma pessoa.
  • Conselho de Sentença: Grupo de sete pessoas comuns que decide a culpa ou a inocência de um réu no Tribunal do Júri.
  • Denúncia: Petição inicial da ação penal pública, em que o Ministério Público pede a punição de alguém por cometer um crime.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Legítima Defesa: Uso moderado da força necessária para se defender (ou defender outra pessoa) de uma agressão injusta que está acontecendo.
  • Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
  • União Estável: Relação pública e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, garantindo direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

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