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Selo "Unidade Acolhedora" reconhece boas práticas de varas da infância e juventude

As inscrições são voluntárias e estão abertas até as 18h do dia 15 de setembro de 2026

Publicado em 14 de Set de 2026, 18h33. Atualizado em 14 de Set de 2026, 18h32
Por Helena Barbosa
O card informativo apresenta o "Selo Unidade Acolhedora 2026", uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, cujo logotipo aparece no canto inferior esquerdo. O design traz um grande coração central em tom creme que envolve a silhueta estilizada de duas pessoas se abraçando em linhas verdes. No canto superior esquerdo, há um pequeno coração verde escuro com a palavra "Selo". À direita, sobre a foto de duas mãos adultas segurando delicadamente os pés de um bebê, um círculo branco destaca o período de inscrições, que ocorre de 01/09/2026 às 8h até 15/09/2026 às 18h. Se precisar de mais informações, posso ajudar você a:
Para participar, a vara deve preencher o formulário de inscrição e comprovação das ações,
foto/divulgação: -

Varas da Infância e Juventude que se destacarem em ações de conscientização sobre a entrega voluntária de crianças para adoção serão reconhecidas com o "Selo "Unidade Acolhedora"

O selo será concedido pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) às varas da infância e juventude e varas com competência cumulativa para processar e julgar matérias nessa área.

As inscrições são voluntárias e estão abertas até as 18h do dia 15 de setembro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico. Devem ser anexados os documentos que comprovam as ações realizadas. Conforme o edital (EDT-GCGJ-52026), cada vara pode fazer uma única inscrição, contemplando ações desenvolvidas em 2026.

INSCRIÇÃO

Para participar, a vara deve preencher o formulário de inscrição e comprovação das ações, disponível no endereço eletrônico indicado no Edital, conforme os requisitos, critérios de avaliação e cronograma estabelecidos.

Com essa ação, a CGJ-MA promove o compartilhamento de experiências desenvolvidas em suas comarcas e contribui para fortalecer a política institucional de proteção integral à criança, à gestante e às mães no pós-parto.

O resultado final será divulgado em 20 de outubro de 2026, e a premiação ocorrerá em 9 de novembro de 2026.

CRITÉRIOS

Serão avaliadas as ações desenvolvidas pelas varas, considerando os seguintes critérios:

- alinhamento aos objetivos do Provimento nº 37/2026-CGJ;

- alcance das ações realizadas;

- diversidade das atividades promovidas;

- integração com a rede de proteção;

- impacto social;

- inovação das iniciativas;

- qualidade da divulgação institucional;

- potencial de replicabilidade da experiência;

- qualidade das informações prestadas no formulário e dos documentos comprobatórios.

INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO

O Selo Unidade Acolhedora possui natureza honorífica e tem por finalidade incentivar a implementação da política institucional de conscientização sobre a entrega voluntária para adoção.

Por meio do selo serão reconhecidas as boas práticas desenvolvidas pelas unidades judiciárias, fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção e promover a disseminação de informações qualificadas sobre o tema.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelos seguintes canais: E-mail: ceja@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (99) 98415-4144.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário
  • Para Processar: Quando o processo está aguardando para ser analisado e movido para a próxima etapa, como juntar documentos ou enviar ao juiz.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

GALERIA DE FOTOS

O card informativo apresenta o "Selo Unidade Acolhedora 2026", uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, cujo logotipo aparece no canto inferior esquerdo. O design traz um grande coração central em tom creme que envolve a silhueta estilizada de duas pessoas se abraçando em linhas verdes. No canto superior esquerdo, há um pequeno coração verde escuro com a palavra "Selo". À direita, sobre a foto de duas mãos adultas segurando delicadamente os pés de um bebê, um círculo branco destaca o período de inscrições, que ocorre de 01/09/2026 às 8h até 15/09/2026 às 18h. Se precisar de mais informações, posso ajudar você a:

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