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Vara de Chapadinha realiza mutirão de perícia médica em processos
Medida agilizou andamento de processos com pedidos de benefícios do INSS
A 1ª Vara de Chapadinha promoveu, na segunda-feira, 24, um mutirão de atendimentos, com o objetivo de acelerar o andamento de processos judiciais que dependem de laudos técnicos para comprovar pedidos de auxílio-doença ao INSS.
O mutirão buscou garantir maior rapidez aos processos movidos por pessoas com pedidos de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pendência de realização e perícias médicas na fase de instrução.
Nessa primeira etapa do mutirão foram agendadas e realizadas 30 perícias médicas, a maioria em processos de solicitação do benefício de auxílio-doença, que precisam ter seguimento.
LAUDOS TÉCNICOS
Após a perícia médica no processo, as partes vão se manifestar sobre os resultados dos laudos técnicos e o processo será enviado ao gabinete judicial para julgamento do pedido.
O juiz Guilherme Suminski Mendes, substituto atuando na 1ª Vara, conduziu o mutirão, com a participação da médica Bethanya Portela Pontes (Conselho Regional de Medicina -MA:12790), na elaboração dos laudos técnicos.
Diante do volume da demanda ainda não solucionada, a 1ª Vara informou que nova etapa do mutirão será agendada para o dia 15 de outubro, com mais 30 processos na pauta.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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- Gabinete: Sala onde o juiz toma decisões e trabalha no processo.
- Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
- Perícia: Avaliação técnica feita por um especialista.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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