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Justiça de Bequimão divulga resultados de julgamentos
A Vara Única de Bequimão realizou nos dias 12 e 13 de agosto duas sessões do Tribunal do Júri, sob presidência da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia. Na primeira sessão, o réu foi João Francisco Castro, acusado de tentar matar José Tereso Boaes, em 3 de janeiro de 2016. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de João Francisco. De acordo com a denúncia, João Francisco estava em uma festa, ingerindo bebida alcoólica e apresentando um certo grau de embriaguez.
Ele foi até o banheiro e voltou portando um canivete. Sem nada dizer, teria ido em direção a José Tereso e desferido um golpe. Os seguranças viram a cena e correram para tentar conter o denunciado. Ao segurar João Francisco, o segurança José Almeida foi atingido na barriga por um golpe de canivete, constituindo lesão corporal grave. Algumas pessoas que estavam na festa conseguiram imobilizar João Francisco até a chegada da polícia. Em depoimento, ele disse que as acusações feitas contra ele são verdadeiras, mas não se lembra exatamente das coisas que fez.
SEGUNDO JÚRI
A segunda sessão de julgamento teve como réu Ricardo Miller Almeida, acusado de participar da morte de Júlio César Costa Martins, crime ocorrido em 10 de dezembro de 2024. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena definitiva de 25 anis e 11 meses de prisão. Foi apurado que o réu, junto com mais duas pessoas, mataram Júlio César, pessoa com esquizofrenia, com tiros de pistola. Eles ainda tentaram matar Weberth Barros Sá. Segundo a denúncia, Weberth estava em uma casa no bairro Cidade Nova, quando os três homens chegaram armados.
MATARAM A PESSOA ERRADA
Ao identificarem Weberth, eles teriam invadido a residência e atirado diversas vezes. Mesmo atingido, Webert conseguiu fugir do local. Em seguida, eles foram até a casa em que se encontrava a vítima Júlio César Costa Martins, invadiram-na e, mediante ameaça, agressões físicas e uso de armas de fogo, executaram-no sumariamente, efetuando diversos disparos. Todavia, logo após a execução, um dos homens teria falado em voz alta: "Matamos a pessoa errada", demonstrando que a ação foi premeditada, mas executada contra o alvo errado.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
- Absolvição: Reconhecimento da inocência de uma pessoa.
- Conselho de Sentença: Grupo de sete pessoas comuns que decide a culpa ou a inocência de um réu no Tribunal do Júri.
- Denúncia: Petição inicial da ação penal pública, em que o Ministério Público pede a punição de alguém por cometer um crime.
- Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
- Pena: Sinônimo de condenação, é a punição que o réu deve cumprir.
- Sessão de Julgamento: Reunião de desembargadores para julgar processos que estão na pauta do dia.
- Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.
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