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Júri condena homem por homicídios durante velório em São Luis Gonzaga

O réu recebeu a pena de 45 anos e três meses de reclusão.

Publicado em 12 de Ago de 2026, 13h15. Atualizado em 12 de Ago de 2026, 13h21
Por Helena Barbosa

Na imagem, há um card institucional sobre Tribunal do Júri. Ao fundo, aparece uma sala de julgamento desfocada, com cadeiras enfileiradas.

Em primeiro plano, sobre uma mesa, há um microfone, documentos e livros empilhados. No canto inferior esquerdo, aparece o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Réu praticou crimes de homicídios realizado e tentado contra parentes da pessoa falecida

foto/divulgação: Ana Luisa

O Judiciário de São Luís Gonzaga do Maranhão realizou sessão do Tribunal do Júri Popular, e julgou dois crimes de homicídio e tentativa de homicídio, crimes praticados pela mesma pessoa.

A sessão foi realizada pelo juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Vara única da Comarca.

O réu, Domingos Pereira Dutra, conhecido por "Bombom", foi condenado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado contra as vítimas Antonio Wederson R da Silva e Raimundo Nonato da Silva, respectivamente

CRIMES EM VELÓRIO

Os crimes ocorreram no dia 4 de abril de 2025, por volta das 4h, no povoado Nova Vida, zona rural, durante um velório de uma parente dos envolvidos. Em um dado momento, o réu teria se desentendido com Antonio e Raimundo, por conta de uma discussão que ele teve com uma terceira pessoa.

Após a discussão, o réu foi em casa e retornou na madrugada, momento em que, repentinamente, efetuou disparos contra a vítima Antonio, atingindo-lhe na região dorsal esquerda, o que provocou a sua morte ainda no local.

Raimundo, ao tentar socorrer Antonio, foi atingido pelas costas por um disparo e só não morreu porque foi socorrido e levado ao hospital Laura Vasconcelos, em Bacabal, onde passou por uma cirurgia. Após os crimes, o réu fugiu.

CONDENAÇÃO DO RÉU

Durante a sessão de julgamento, o representante do Ministério Público (MP) pediu a condenação do réu nos, considerando a conduta social do réu, que praticava agiotagem e responde por outro processo criminal e tendo em vista que agira de forma premeditada, indo até sua casa para buscar a arma de fogo.

O MP considerou, ainda, que os crimes correram durante o velório que a primeira vítima deixou um filho órfão e a segunda vítima sofreu graves sequelas de saúde, passando a utilizar uma bolsa de colostomia.

O representante da Defensoria Pública pediu a absolvição por "legítima defesa" e a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal, tendo em vista a falta da intenção de matar quanto à vítima Raimundo. Alegou ainda a confissão dos fatos

HOMICÍDIOS REALIZADO E TENTADO

Quanto ao crime de homicídio, o juiz considerou a existência de reincidência do réu no crime, uma vez que já foi condenado pela mesma Vara. De outro lado, considerou a atenuante da confissão, na medida em que o réu declarou em plenário que praticou os crimes, agindo em "legítima defesa".

Nesse contexto, considerando a concorrência de causa agravante e atenuante, o juiz fixou a pena em 25 anos e seis meses de reclusão.

Ao definir a pena pelo crime de tentativa de homicídio, o juiz considerou que as circunstâncias do crime são "gravosas", em razão da vítima ter ficado com sequelas das lesões, e impossibilitado de exercer um trabalho.

PENA DE RECLUSÃO

A conduta social do réu também foi considerada negativa, uma vez que, conforme as testemunhas, trata-se de pessoa temida no local onde mora. Dessa forma, o juiz ficou a pena para esse crime em dois anos e nove meses de reclusão.

Por fim, o juiz reconheço a existência do concurso material de crimes, por terem sido praticados em várias ações e contra várias vítimas diversas, situação que obriga a soma das penas impostas, em 45 anos e três meses de reclusão.

Ao analisar que o réu foi condenado a pena superior a oito anos, o juiz determinou o regime fechado para cumprir a pena, sem chance de substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário

Absolvição: Reconhecimento da inocência de uma pessoa.
Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
Concurso material: Ocorre quando o réu pratica mais de uma ação e comete crimes diferentes, somando-se as penas de todos eles ao final.
Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
Legítima Defesa: Uso moderado da força necessária para se defender (ou defender outra pessoa) de uma agressão injusta que está acontecendo.
Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
Pena: Sinônimo de condenação, é a punição que o réu deve cumprir.
Reclusão: Prisão em regime fechado, com restrição de liberdade.
Sessão de Julgamento: Reunião de desembargadores para julgar processos que estão na pauta do dia.
Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.