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Justiça estadual baixa 56.393 processos no desafio "Baixa Extraordinária" 2026

Resultado superou desempenho de 2025 com 1.563 a mais

Publicado em 7 de Ago de 2026, 18h30. Atualizado em 12 de Ago de 2026, 16h18
Por Helena Barbosa

Com apoio da CGJ-MA, varas e juizados especiais superaram o desempenho do ano passado

foto/divulgação: -

Saiu nesta sexta-feira, 7, o resultado do "Desafio Baixa Extraordinária", lançado pela Corregedoria Geral do Judiciário do Maranhão (CGJ-MA), para reduzir o estoque de processual na primeira instância da Justiça, priorizando a baixa definitiva dos processos mais antigos, nas varas e juizados especiais.

Em 2025, 54.830 processos foram baixados e arquivados. Este ano, o desafio totalizou 6.393 processos baixados em definitivo, com uma diferença de 1.563 processos a mais - um percentual de 2,85% superior ao resultado anterior.

O desafio, realizado de 1º a 31 de julho, incentivou as equipes das unidades judiciárias a reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida (TCL) e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) - indicadores estratégicos utilizados pelo Judiciário nacional para atestar a eficiência da prestação dos serviços.

UNIDADES VENCEDORAS

Entraram no cálculo das baixas movimentos de remessa de recursos para instância superior e para outros tribunais; cancelamento de distribuição; início de liquidação, cumprimento de sentença; arquivamentos e baixa definitiva do processo.

Com base nesses critérios, as varas, juizados especiais e turmas recursais foram classificadas em um escore monitorado pelo Painel de Indicadores, na internet. A classificação foi conforme o desempenho em baixas absolutas, em números brutos; e baixas proporcionais sobre o estoque total.

Em baixas absolutas foram vencedoras:

1º lugar - 2º Juizado Cível e Criminal de São José de Ribamar (693)

2º lugar - 1ª Vara de Chapadinha (637)

3º lugar - Juizado Cível e Criminal de Paço do Lumiar (632)

4º lugar - 1ª Vara de São Domingos do Maranhão (618)

5º lugar - 1ª Vara de Codó (567)

Em baixas proporcionais, se classificaram:

1º lugar - 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís (37,26%)

2º lugar - Juizado Cível e Criminal de Bacabal (36,40%)

3º lugar - 1º Juizado das Relações do Consumo de São Luís (27,23%)

4º lugar - Turma Recursal de Bacabal (27,20%)

5º lugar - 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo de Imperatriz (26,50%)

ALCANÇAR AS PESSOAS

O desafio usou o mote "Cada baixa conta, cada unidade importa", para incentivar as equipes de trabalho. O corregedor-geral colocou a sua equipe de auxiliares diretos à disposição as unidades para orientar e auxiliar a obter a classificação.

Para o corregedor, a maior motivação da gestão foi garantir a Justiça "efetiva, rápida e objetiva", para aquelas pessoas que batem às portas do Poder Judiciário. Com esse propósito, disse, a Corregedoria está de "portas abertas" para orientar e colaborar com quem precisa de algum apoio, ou de alguma sugestão para desempenhar bem o seu trabalho.

"Esse é o nosso propósito número um - não é punir, não é corrigir - é orientar, para que magistrados e magistradas e todos os nossos colaboradores e colaboradoras alcancem os objetivos a que se propõem", declarou o corregedor.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário

Baixa Definitiva: Indica que o processo foi encerrado e não há mais providências a serem tomadas.
Cumprimento de Sentença: Etapa em que a decisão do juiz começa a ser colocada em prática.
Distribuição: Ato de decidir qual magistrado será responsável por cuidar de um processo.
Instância Superior: Tribunal que analisa as decisões de uma instância inferior.
Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.
Turma Recursal: Grupo de juízes que julgam recursos de decisões dos Juizados Especiais.
Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.