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Tribunal Popular julga crimes de homicídio praticados em Poção de Pedras

Julgamentos resultaram em duas condenações e uma absolvição

Publicado em 5 de Ago de 2026, 13h50. Atualizado em 5 de Ago de 2026, 13h52
Por Helena Barbosa

Na imagem, há um card institucional sobre Tribunal do Júri. Ao fundo, aparece uma sala de julgamento desfocada, com cadeiras enfileiradas.

Em primeiro plano, sobre uma mesa, há um microfone, documentos e livros empilhados. No canto inferior esquerdo, aparece o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Tribunal do Júri se reuniu no pelnário da Câmara Municipal

foto/divulgação: Ana Luisa

O Tribunal do Júri Popular de Poção de Pedras realizou sessões de julgamento de ações penais, nos dias 3 e 4 de agosto.

Durante as sessões, foi realizada a instrução em plenário, seguida dos debates orais e votação dos quesitos sobre as circunstâncias do crime, pelos jurados do Conselho de Sentença.

O juiz Paulo Sérgio de Queiroz, presidiu as sessões, realizadas no auditório da Câmara Municipal de Poção de Pedras.

CONDENAÇÃO

No primeiro dia de julgamento (3), o júri julgou o crime praticado no dia 23 de fevereiro de 2019, por volta das 19h30min, no povoado Metal, Zona Rural de Poção de Pedras. O lavrador Enadiase de Sousa Silva e o estudante Leonardo Sousa Silva se envolveram numa discussão com Daniel Moreira E Silva, em uma casa do Povoado Metal, por causa de uma dívida de R$ 50,00.

Em um dado momento, a vítima saiu do local, quando foi perseguida, alcançada por Leonardo, que a golpeou com uma faca por duas vezes. Para garantir a consumação do homicídio, Enadiase a atingiu na cabeça com uma coronhada de espingarda. Na sequência, os dois fugiram sem prestar socorro à vítima, que morreu em decorrência dos ferimentos.

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

No julgamento, a defesa propôs o reconhecimento do crime de homicídio privilegiado, alegando que os réus agiram sob o domínio de violenta emoção, em seguida à provocação da vítima. Já o Ministério Público pediu a condenação dos acusados nos termos da decisão de pronúncia.

Após a etapa dos debates, o Conselho de Sentença respondeu, por maioria de votos, à materialidade e à autoria em relação aos dois acusados, rejeitou a tese defensiva de homicídio privilegiado, e afastou a qualificadora do motivo fútil, condenando os dois réus pela prática de homicídio simples.

Os condenados Enadiese e Leonardo receberam, cada um, a pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, com direito a recorrer em liberdade.

HOMICÍDIO QUALIFICADO

No segundo dia de sessão (4), o motorista Valterli Alves Silva foi levado a julgamento pelo crime praticado no dia 18 de dezembro de 2021, por volta das 10h, no "Zé do Bar", na Avenida Israel Gonçalves, Centro. O réu teria efetuado disparos de revólver, calibre 38, contra Raimundo Reginaldo S. S. Filho, causando a morte da vítima. Horas antes, Raimundo teria discutido com um sobrinho de Valterli no "Bar do Silas", na Rua do Matadouro. Ao ser informado sobre a discussão, o réu foi ao encontro da vítima, que estava sentada em uma mesa. No momento em que a vítima tentou sair do local, o réu chegou em sua moto, apontou o revólver e efetuou os dois disparos.

Na sessão, a defesa confirmou as teses submetidas ao Conselho de Sentença, pedindo pela absolvição do réu, com o argumento de que agiu em legítima defesa. O Ministério Público opinou pela condenação, pela prática do crime de homicídio qualificado privilegiado.

Encerrados os debates e formulados os quesitos respondidos pelos jurados, o Conselho de Sentença respondeu, por maioria de votos, quanto à materialidade e à autoria dos delitos, decidindo absolver o réu.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Glossário

Absolvição: Reconhecimento da inocência de uma pessoa.
Conselho de Sentença: Grupo de sete pessoas comuns que decide a culpa ou a inocência de um réu no Tribunal do Júri.
Câmara: Composta por um grupo de 5 Desembargadores que, de forma resumida, julgam recursos contra as decisões de Juízes de 1ª instância.
Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
Julgamento: Quando o juiz ou tribunal decide o resultado de um processo, explicando as razões para sua decisão.
Legítima Defesa: Uso moderado da força necessária para se defender (ou defender outra pessoa) de uma agressão injusta que está acontecendo.
Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
Pena: Sinônimo de condenação, é a punição que o réu deve cumprir.
Reclusão: Prisão em regime fechado, com restrição de liberdade.