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Comarca de Icatu inicia correição e inspeção extraordinárias

Por Michael Mesquita

imagem na qual aparecem mãos, documentos em uma mesa, papéis, como se as pessoas estivessem analisando os papeis sobre a mesa. há, ainda, a expressão CORREIÇões

Ilustração CGJ

foto/divulgação: -

O juiz Azarias Cavalcante de Alencar, titular de Icatu, lançou portaria na qual anuncia a instalação de correição e inspeção extraordinárias na unidade judicial. Os trabalhos têm início nesta terça-feira (21), e seguem até o dia 30, salvo se for necessária uma prorrogação do prazo. No documento, o juiz cita a Resolução n.º 24/2009 e o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que tratam sobre a realização de correições e inspeções, destacando, ainda, a necessidade de engajamento de todos os serventuários da Justiça no trabalho correicional.

O magistrado informa que as atividades jurisdicionais estarão mantidas durante os trabalhos de correição, bem como as audiências já designadas para o período. O atendimento às partes e advogados, salvo em casos de urgência ou determinação posterior contrária, também seguirão normais.

“Comunicar aos interessados em geral que eventuais reclamações relacionadas ao objeto desta correição deverão ser apresentadas a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos (…) Essas reclamações poderão ser apresentadas presencialmente no fórum, ou no Balcão Virtual da Comarca https://vc.tjma.jus.br/bvvara1ica e, ainda, através do e-mail vara1_ica@tjma.jus.br”, observou.

DIVULGAÇÃO

O juiz determinou que a secretária dos trabalhos expeça edital anunciando a correição designada e convidando o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações. Cópias da portaria e do edital ficarão afixadas no fórum para total conhecimento da população de Icatu.

“Que seja providenciado pela Secretária do Fórum da Comarca a listagem dos 100 processos mais antigos com a elaboração dos Termos de Vistos de Correição pela Assessoria, bem como observar a regularidade na tramitação dos processos e cumprimento de prazos, o controle das atividades administrativas e do fluxo processual, verificando se as normas da Corregedoria Geral de Justiça estão sendo cumpridas e da adequação do ambiente de trabalho e a disponibilidade de materiais indispensáveis para o bom funcionamento dos serviços”, finalizou Azarias.

Assessoria de Comunicação
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