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CGJ-MA alinha novas diretrizes para correições judiciais ordinárias

Reunião definiu parâmetros com foco em medidas protetivas, infância e execuções fiscais

Publicado em 16 de Jul de 2026, 19h28. Atualizado em 22 de Jul de 2026, 12h50
Por Denise Raquel

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou nesta quinta-feira, 16 de julho, reunião de alinhamento das diretrizes e estratégias das correições judiciais ordinárias nas unidades judiciais do estado. Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, defendeu a difusão de boas práticas e de novas soluções que melhorem a prestação jurisdicional no 1º grau.

O corregedor-geral destacou a necessidade de identificar, valorizar e replicar iniciativas de varas, comarcas, magistrados(as) e equipes judiciais, principalmente os que utilizam tecnologias para melhorar a gestão, otimizar a força de trabalho e ampliar o acesso do cidadão à Justiça.

"Vamos replicar as boas práticas e mostrar elas. Precisamos fazer diferente", afirmou o corregedor-geral.

A reunião integra as ações do plano de gestão do biênio 2026-2028 e teve como objetivo tornar as correições ordinárias mais efetivas. A atividade correicional acompanha o funcionamento das unidades judiciais, orienta equipes, identifica dificuldades e propõe melhorias nos serviços.

NOVOS PARÂMETROS

A Coordenadoria das Serventias apresentou novos parâmetros para as correições ordinárias, com foco no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A diretriz acompanha o esforço da Corregedoria para padronizar o fluxo de concessão dessas medidas e garantir a correta movimentação nos sistemas judiciais.

A medida também busca melhorar a apuração de dados estatísticos, fundamentais para criar estratégias e políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Os processos relacionados a crianças e adolescentes passam a ter acompanhamento específico. O monitoramento da taxa de congestionamento nas execuções fiscais também foi incluído. O indicador entra na atividade correicional para garantir mais agilidade dos processos em fase de execução.


DIAGNÓSTICO

O coordenador das Serventias, Júnior Batista, apresentou o diagnóstico inicial das primeiras correições do biênio. O levantamento reuniu as ocorrências mais comuns nas unidades judiciais, as recomendações encaminhadas às equipes e os prazos para cumprimento.

O diagnóstico também apontou boas práticas identificadas durante a atividade correicional, entre elas, a iniciativa da Vara Única de Monção, que criou um painel de gestão para reunir, em um único ambiente, ferramentas essenciais à rotina da unidade.

A mesma unidade desenvolveu um sistema digital para o sorteio de jurados nas sessões do Tribunal do Júri. As duas iniciativas foram apresentadas como exemplos de uso de tecnologia para organizar fluxos, reduzir retrabalho e apoiar as atividades judiciais.

Participaram da reunião os juízes(as) auxiliares da CGJ-MA Francisco Ferreira de Lima, José Américo e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira; o juiz Francisco Soares Reis Júnior, coordenador do Planejamento Estratégico da CGJ-MA; Clésio Coelho Cunha, juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís; o diretor da Secretaria da CGJ-MA, Junior Oliveira; e a chefe de gabinete da CGJ-MA, Laiana Cristina Holanda.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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