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Judiciário do Maranhão realiza visitas técnicas ao sistema prisional de Santa Catarina e Paraná

Publicado em 16 de Jul de 2026, 10h33. Atualizado em 16 de Jul de 2026, 10h37
Por Michael Mesquita
imagem na qual aparecem quatro homens e duas mulheres. uma delas está ao centro, com uma blusa preta. todos estão prestando atenção em um homem, que está explicando sobre algo. eles estão no interior de uma sala
Juíza Anelise Reginato, ao centro, durante visita em Santa Catarina
foto/divulgação: -

A juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, realizou mais uma rodada de visitas ao sistema prisional do Paraná e Santa Catarina, com o objetivo de conhecer as políticas públicas aplicadas em unidades desses estados. De acordo com a magistrada, a ideia é absorver modelos de parcerias e adotar práticas semelhantes em unidades do Maranhão. Desta vez, a juíza, acompanhada de uma comitiva enviada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), visitou no Paraná os complexos de Ponta Grossa e Piraquara, Francisco Beltrão, e a Diretoria-Geral em Curitiba, e, posteriormente, Chapecó e Florianópolis, em Santa Catarina.

Na passagem por Santa Catarina, o grupo foi recebido pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), iniciativa voltada à apresentação das ações de trabalho, educação e reintegração social desenvolvidas pela Polícia Penal. A delegação, além de Anelise Reginato, contou com o secretário adjunto de Trabalho e Renda Prisional, Antônio Felipe Gomes Duarte de Farias, o secretário-adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Bruno Luiz Salles Teixeira, a secretária-adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária, Kelly Cristina Carvalho Soares, o gestor de Polícia Penal, Ricardo Delmar Batalha Carneiro, e pelo secretário-adjunto de Atividades Meio, Luciano Valporto de Carvalho.

Como parte da programação, foi realizada uma visita ao Complexo Penitenciário de Chapecó. Em seguida, o grupo conheceu o trabalho desenvolvido na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, onde foi recepcionado pelo diretor-geral da Polícia Penal, Maicon Ronald Alves, pelo diretor do Complexo Penitenciário do Estado de Santa Catarina, Flávio Brasil Ganciné, e pelo superintendente da Regional da Grande Florianópolis, Kelvyn Diehl.

MODELOS NO TRABALHO PRISIONAL

Lá, foi apresentada a estrutura destinada às empresas instaladas na unidade, o funcionamento dos convênios com a iniciativa privada e o modelo de gestão que possibilita o desenvolvimento das atividades laborais no ambiente prisional. “Aqui no Maranhão, a mão de obra carcerária acaba trabalhando para o serviço público. Só que isso não é o ideal. O que é feito em Goiás, Paraná e Santa Catarina, estados que a gente visitou, é que quem trabalha com o sistema penitenciário são as empresas”, observou a magistrada.

E continuou: “Aplicando esse modelo desses estados, é possível que seja pago um montante para o Estado para ajudar a incrementar a atividade da Polícia Penal. E isso é excelente. Estou buscando parceiros privados para celebrar termo de cooperação com a Polícia Penal do Maranhão”, finalizou Reginato, frisando que o objetivo é ter o Maranhão como referência no trabalho prisional. As visitas ocorreram no início de julho.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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