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CGJ-MA reúne-se com TRT-16 para implantação de Núcleo de Pesquisa Patrimonial

PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

Publicado em 15 de Jul de 2026, 18h28. Atualizado em 15 de Jul de 2026, 18h29
Por Denise Raquel

Pessoas participam de uma reunião em uma sala institucional, sentadas ao redor de uma mesa de madeira. Um homem de terno fala enquanto os demais acompanham. Sobre a mesa, há copos, celulares e materiais de anotação.

foto/divulgação: Josy Lord

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) participou, na manhã desta quarta-feira, 15 de julho, de reunião técnica no Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). O encontro integra a etapa de preparação para a implantação do núcleo na Justiça estadual maranhense.

Participaram da reunião o juiz Francisco Reis Júnior, coordenador da Divisão de Planejamento e Inovação da CGJ-MA; a coordenadora de Planejamento e Inovação, Haylla Castelo Branco; e a chefe da Divisão de Projetos, Marina Abreu. Representando o TRT-16, estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, e o juiz Maurílio Neres, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda e juiz auxiliar do Juízo Auxiliar de Execução (JAE)

Durante a reunião, representantes do NPP do TRT-16 apresentaram a estrutura de funcionamento do núcleo, os fluxos de trabalho adotados e a experiência da Justiça do Trabalho na pesquisa patrimonial. A implantação atende ao Provimento nº 226/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que tornou obrigatória a criação dos NPPs como instrumentos de apoio à efetividade da execução

Para o juiz Maurílio Neres, o aprimoramento da busca patrimonial é a chave para destravar o Judiciário. "A execução é hoje o maior gargalo processual identificado pelo relatório Justiça em Números. Ao centralizarmos a inteligência de dados, tornamos a entrega do direito muito mais efetiva", pontuou.

A coordenadora do NPP do TRT-16, Silvia Costa Ferreira, reforçou que o foco é a satisfação do crédito do jurisdicionado.

Francisco Reis Júnior, juiz coordenador da Divisão de Planejamento e Inovação da CGJ-MA, agradeceu a troca de experiências, destacando que o conhecimento contribuirá para que o novo núcleo estadual já nasça com foco em alta performance.

“(...) Essa visita significa um ato de colaboração institucional que trará benefícios diretamente aos jurisdicionados" afirmou o juiz Francisco Reis.

NPPs

O NPP tem como finalidade auxiliar a localização de bens de pessoas executadas e de pessoas interpostas, prevenir fraudes à execução, evitar diligências repetidas e apoiar as unidades judiciais na fase de execução. Para isso, o núcleo pode fazer requisições diretas a órgãos públicos, cartórios, juntas comerciais e instituições financeiras, além de usar mineração de dados e atuação em rede.

A medida tem como meta reduzir o congestionamento na fase de execução, etapa em que os processos costumam ficar parados por falta de bens localizados para pagamento das dívidas.

Assessoria de Comunicação
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