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CGJ-MA oferece premiação para boas práticas de juízes e juízas maranhenses

Provimento acrescenta categoria ao Prêmio "Unidade Destaque em Produtividade"

Publicado em 9 de Jul de 2026, 10h30. Atualizado em 9 de Jul de 2026, 15h32
Por Helena Barbosa

Na imagem, há um card institucional com fundo verde. Ao centro, aparece a palavra ¿Provimento¿ em destaque, ao lado de um ícone de documento com marca de verificação.

A CGJ-MA criou a categoria por meio do Provimento nº 33, de 8 de julho de 2026.

foto/divulgação: Iasmin Diniz

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou a categoria “Destaque em Boas Práticas Judiciais” no Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, para reconhecer juízes e juízas que desenvolvam projetos, programas ou iniciativas de melhoria da prestação dos serviços judiciários.

Juízes e juízas em exercício no Judiciário do Maranhão, responsáveis pelo projeto, programa ou iniciativa, poderão participar da categoria “Destaque em Boas Práticas Judiciais” e deverão comprovar sua autoria e os resultados alcançados com as ações.

A avaliação das boas práticas inscritas será realizada por uma comissão avaliadora, a ser composta pela Corregedoria.

A portaria com as regras para a inscrição será publicada em breve.

CRITÉRIOS

A comissão avaliadora observará os critérios de inovação e originalidade da prática; impacto na melhoria da prestação jurisdicional; replicabilidade e potencial de disseminação, resultados concretos e mensuráveis alcançados, dentre outros.

Os temas da categoria Destaque em Boas Práticas Judiciais serão definidas e divulgadas anualmente por meio de portaria ou edital expedido pela CGJ-MA. Esse ato deve estabelecer as categorias temáticas disponíveis para inscrição; os critérios de avaliação e seleção das práticas inscritas; o período de inscrições; a composição da comissão avaliadora específica e as formas de premiação e reconhecimento.

As práticas premiadas poderão ser publicadas no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, para sua divulgação e a premiação dessa categoria ocorrerá na mesma solenidade prevista para a entrega do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade.

COMPROMISSO INSTITUCIONAL

A CGJ-MA criou a categoria por meio do Provimento nº 33, de 8 de julho de 2026. Na norma, o corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo Filho, considerou o compromisso institucional com a inovação, a criatividade e apoio às boas práticas na Justiça.

O objetivo, segundo o ato, é reconhecer não apenas a produtividade quantitativa das unidades judiciárias, mas também iniciativas qualitativas de magistradas e magistrados que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional.

“O reconhecimento de boas práticas judiciais estimula a cultura de melhoria contínua e alinha o Poder Judiciário maranhense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção da excelência na prestação jurisdicional”, diz o texto do Provimento.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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