A 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra realizou, nos dias 18 e 25 de junho, duas sessões do Tribunal do Júri, no auditório do Fórum Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras. Os julgamentos resultaram na absolvição dos réus Valdemar Alves Pereira e Jenisson Santos Santana.
As sessões foram presididas pela juíza Sheila Silva Cunha, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. O Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Aarão Carlos Lima Castro.
No dia 18 de junho, Valdemar Alves Pereira foi julgado pelo homicídio de Josimar Ribeiro dos Santos, ocorrido em 2011, no povoado Riachão. Segundo a denúncia, após uma discussão em um bar, o réu teria buscado uma arma em sua residência e efetuado disparos contra a vítima.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a tese de condenação por homicídio simples, com dolo eventual. A defesa apresentou a tese de homicídio privilegiado. Ao final, embora tenha reconhecido a autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.
Na mesma sessão, uma testemunha foi presa em flagrante por falso testemunho, após apresentar contradições em relação a depoimentos anteriores.
SEGUNDA SESSÃO
Na segunda sessão, realizada em 25 de junho, o réu Jenisson Santos Santana, o “Pica-Pau”, foi julgado pelo homicídio de Rudson Moreira Brasil, ocorrido em 20 de novembro de 2010.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu próximo a um posto de gasolina após uma festa, onde também teriam sido alvejados Elieton dos Santos de Sousa (“Elieu”) e Francisco da Silva (“Bebê”)
Nesse caso, o Ministério Público pediu a absolvição do réu, por entender que não havia provas suficientes de autoria. A manifestação teve como base o princípio de que, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer a pessoa acusada.
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada e negou que o réu tivesse efetuado os disparos. Com isso, o julgamento também resultou na absolvição.
Assessoria de Comunicação
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