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Arquivo do Fórum de São Luís disponibiliza serviço à advocacia

SUPORTE TÉCNICO

Publicado em 3 de Jul de 2026, 16h24. Atualizado em 3 de Jul de 2026, 16h24
Por Valquíria Santana

dvogado de terno escuro organiza documentos em uma impressora multifuncional sobre uma mesa com computador e pilhas de processos, em uma sala de atendimento. Ao fundo, há avisos fixados na parede e uma bandeira do Brasil.

foto/divulgação: Ilka Soares

A Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) está disponibilizando diariamente acesso aos advogados e advogadas para consulta de processos físicos arquivados no setor, digitalização e, quando necessário, impressão. Há pouco mais de um mês em funcionamento, o novo serviço já atendeu mais de 25 profissionais da advocacia.

A iniciativa ocorre por meio de termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), com instalação de computador, scanner e serviços de internet na Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís.

“Acho um trabalho necessário; é uma ferramenta funcional. Estou satisfeito com o serviço do Arquivo e o trabalho da OAB, com a digitalização e cópia de processos. Essa é uma importante iniciativa”, disse o advogado Caio Torres que vem utilizando o novo serviço.

A parceria entre as duas instituições tem por objeto o fornecimento, pela OAB/MA, de suporte técnico à advocacia para digitalização de processos físicos arquivados nos acervos do Fórum de São Luís. O Poder Judiciário disponibilizou espaço físico na Divisão de Arquivo para acesso e digitalização dos processos pelos advogados e advogadas. O setor fica no subsolo 2 do Fórum (Calhau) e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.

Segundo o termo de cooperação, as partes devem manter e utilizar medidas de segurança para proteger a confidencialidade e integridade de dados pessoais existentes na massa documental, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida. Esse novo serviço funciona desde o último dia 21 de maio.

A Divisão de Arquivo é responsável pela gestão documental, guarda e descarte de processos judiciais físicos arquivados das unidades judiciais do Fórum e de documentos dos setores administrativos. A chefe da Divisão, Flávia Lyss Barros, explicou que atualmente, o acervo possui cerca de 46 mil caixas, contendo 414 mil processos. Ela explicou que, em geral, os processos ficam em guarda temporária no setor por cerca de 10 anos e, após cumprirem o prazo da Tabela de Temporalidade Documental, seguem para o arquivo permanente ou eliminação com segurança.

Flávia Lyss Barros disse também que há mais de 5 mil processos sem necessidade de guarda permanente que serão destinados ao descarte. Esses processos estão em análise para serem incluídos em editais de eliminação. Por meio de parceria com a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESEL), todo o papel é doado para reciclagem, produzindo impactos ambientais e sociais relevantes.

Segundo dados da Divisão de Arquivo, entre os anos de 2019 e 2025, o setor doou à COOPRESEL 60 toneladas de papel, correspondentes a 182.995 processos.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís